JUSTIÇA

Casas Bahia vai pagar R$ 4,5 mi por humilhar funcionários

Casas Bahia vai pagar R$ 4,5 mi por humilhar funcionários

Funcionários relataram pressões e punições ofensivas, tais como imitar animais e dançar na boca da garrafa

Funcionários relataram pressões e punições ofensivas, tais como imitar animais e dançar na boca da garrafa

Publicada há 5 anos

A loja Casas Bahia fez um acordo com o Ministério Público do Trabalho-MPT de Campinas e se comprometeu a pagar o montante de R$ 4,5 milhões por dano moral coletivo por irregularidades relacionadas à prática de assédio moral. A acordo já foi homologado no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região.  De acordo com o processo, funcionários relataram práticas de humilhação, xingamentos e até "dança na boca da garrafa" como punição.

O acordo, fechado nesta semana, resultou de duas ações coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas-SP, uma de 2010 e outra de 2016. As acusações envolviam diferentes unidades da empresa no interior paulista.

Além da indenização trabalhista, a conciliação prevê uma série de obrigações a serem cumpridas pela empresa como manter, permanentemente, mecanismos como ouvidoria, para apreciar as queixas de seus empregados e de prestadores de serviços ou qualquer denúncia recebida relativa a práticas discriminatórias, de assédio e de desigualdade de tratamento 

Caso descumpra as obrigações, a Via Varejo, empresa responsável pela Casas Bahia, pagará multa de R$ 50 mil por cláusula, limitando-se ao teto anual de R$ 1,2 milhão. O pagamento da indenização por danos morais coletivos será feito em 12 parcelas, cada ação representando o valor de R$ 2,250 milhões (R$ 4,5 milhões no total), com destinação para projetos de finalidade social ou a entidades privadas sem fins lucrativos ou a órgãos públicos que atuam na proteção do trabalho. 

PUNIÇÕES

Uma trabalhadora de uma loja em Campinas relatou que era orientada pela empresa a embutir nos preços dos produtos serviços adicionais como garantia estendida e seguro no período da vigência do financiamento. 

Outra testemunha confirmou que havia estipulações de metas para venda de produtos e de diversos serviços; que o atingimento das metas era muito difícil ou quase impossível; que havia muita pressão e cobranças para que os empregados usassem artifícios para embutir no preço das mercadorias os serviços adicionais. 

Além disso já presenciou diversas discussões de clientes com empregados, após o cliente ter percebido o ocorrido; que o funcionário que não atingisse a meta era chamado para uma reunião e também tinha sua atenção chamada na frente de outros funcionários, além de constantes ameaças. 

Na unidade de Presidente Prudente diversos funcionários acusaram os gerentes de se referirem a eles com palavras ofensivas e os obrigarem a passar por práticas humilhantes. "Quando não cumpriam metas, em reuniões, tinham que imitar um animal escolhido, dançar na boca da garrafa, sentar um no colo do outro para estourar bexigas e usar um cartão vermelho no bolso, sabendo todos o significado desse cartão", relata.

OUTRO LADO 

A Via Varejo, responsável pela Casas Bahia, se pronunciou através de nota oficial e informou que "reforça que repudia qualquer ato que viole seu Código de Conduta Ética, documento que visa garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer situação desrespeitosa. Sobre o acordo celebrado, a empresa esclarece que se tratam de casos antigos, que ocorreram há quase 10 anos, e reforça que tem como principal objetivo regularizar tais práticas anteriores, enfatizando o compromisso com os valores da Companhia" 

Por fim, a empresa esclarece que o valor envolvido no acordo será revertido para a promoção da educação, lazer, cultura e saúde nas comunidades locais de Jundiaí e Campinas, com a devida alocação dos recursos pelo Ministério Público do Trabalho. 

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