A Polícia Civil de Votuporanga, abriu inquérito para apurar denúncia de uma mãe de que funcionários de uma creche municipal administraram medicamento controlado ao filho dela de 11 meses, sem permissão da família. Depois da repercussão de que o bebê teve vômitos e desmaios, outras oito mães relataram que os filhos tiveram sintomas semelhantes e que precisaram ser hospitalizados.

A denúncia foi feita em outubro passado para a Prefeitura, responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil-Cemei Valter Peresi, e também foi registrado um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia da Defesa da Mulher.

No dia 18 de outubro, depois de o bebê passar mal e ir ao hospital várias vezes, a mãe desconfiou que a criança estava sendo dopada e denunciou o caso à polícia. No mesmo dia em que deixou a creche e foi para o hospital, foi feito exame de sangue e urina.

Seis meses depois, o resultado do exame toxicológico detectou no sangue e na urina da criança a presença de clonazepam, princípio ativo do medicamento conhecido como Rivotril.

Apesar da denúncia em outubro, só neste mês a Prefeitura abriu uma sindicância para apurar o caso, sob alegação de que aguardava o resultado do laudo. O centro Municipal de Educação Infantil-Cemei Valter Peresi, local onde teria ocorrido as dopagens

O CASO

A mãe do bebê de 11 meses, uma educadora infantil de 35 anos, conta que o filho passou pelo hospital ao menos dez vezes desde junho do ano passado, quando entrou no Cemei. A internação mais grave foi em 5 de outubro, quando o bebê ficou no hospital por três dias. 

— Ele ficava mole, com o olhar longe e não conseguia nem sustentar o pescoço, além de vomitar muito e desmaiar — conta a mãe.

Apesar de terem sido tomadas amostras de urina, sangue e fezes em todas as vezes que o bebê foi hospitalizado nada foi diagnosticado. Segundo a mãe, a explicação dos médicos era a de que a criança estava com virose. 

— Meu filho saía bem de casa, comendo e brincando normal. Depois a creche me ligava e me entregava ele daquele jeito — lembra.

No dia 18 de outubro, a criança passou mal novamente na creche e foi levada para a Santa Casa. Com a suspeita de que o filho estivesse sendo dopado na creche, ela chamou a polícia e um exame toxicológico foi feito. 

— Eu sou educadora e cuido de crianças. Sei que aquilo não era normal, e passei a investigar todas as hipóteses — disse.

Após a denúncia, outras oito mães relataram a ela que os filhos foram hospitalizados com os mesmos sintomas. Todas procuraram um advogado e foram chamadas para prestar depoimento à polícia. Elas não registraram boletim de ocorrência, mas foram colocadas como testemunhas do caso.

— Os relatos são muito parecidos, porém aconteceram em salas e até anos diferentes. Estamos aguardando o Inquérito Policial ser concluído para ver que providência tomar — diz o advogado que representa as mães, Hery Kattwinkel.

Pais e mães que tinham filhos matriculados no Cemei nos anos entre 2016 e 2018 estão sendo ouvidos pela polícia. Professores e funcionários da creche também foram chamados para prestar depoimento e negaram as acusações de que medicamentos eram dados para as crianças.

A conclusão do inquérito deve sair nesta semana, segundo a delegada Edna Rita de Oliveira Freitas. 

— Pretendo ouvir mais algumas mães e finalizar o caso — disse. Por se tratar de crianças, a delegada afirmou que não poderia fornecer mais detalhes sobre a investigação.

A polícia não soube informar exatamente quantas pessoas já foram ouvidas durante o inquérito. O órgão solicitou aos hospitais do município os prontuários médicos dos bebês que foram hospitalizados com sintomas parecidos ao da denúncia.

POR OUTRO LADO

A Prefeitura diz que até o momento não há provas e, por isso, ninguém foi afastado. Em nota, o município afirma que a abertura da sindicância é necessária por considerar "a gravidade das denúncias e a necessidade de apuração de possível cometimento de falta funcional por servidores públicos". 

Segundo a nota, quando a mãe procurou a prefeitura, em outubro, a denúncia foi relatada à Procuradoria Geral do Município.

"No entanto, na época, não havia exames médicos ou qualquer outro material com embasamento legal que determinasse providências administrativas. Mesmo assim, a equipe gestora da Secretaria da Educação realizou orientações diversas sobre o tema com educadores, técnicos e profissionais das escolas municipais."

O comunicado afirma, ainda, que todos os pais e profissionais que atuam na rede "sabem que nenhum medicamento deve ser administrado nas escolas municipais para crianças matriculadas, com exceção daquelas que possuem receita médica e os pais ou responsáveis enviem a medicação junto com a receita informando horário e dosagem do remédio a ser ofertado".

Fonte: FOLHAPRESS/Simone Machado