Da Redação 

Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. Estas foram algumas irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, durante ação concomitante em 219 municípios, vistoriou as condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental em 275 escolas municipais.

A ação, que pôde ser acompanhada “em tempo real” pela internet por meio de uma central de monitoramento desenvolvida pelo TCE, envolveu 286 agentes de fiscalização da Corte paulista e foi realizada na terça-feira, 28, no período compreendido entre às 7h e às 15h.

Na região, além de Fernandópolis, onde os fiscais estiveram na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Alberto Senra, escolas municipais de Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Pontalinda, Turmalina e Vitória Brasil também receberam a visita da fiscalização do TCE.  

A fiscalização ordenada – que alcançou 34% das prefeituras paulistas –, foi a quinta realizada pelo TCE junto aos municípios ao longo dos últimos 4 anos e teve como objetivo avaliar as condições da merenda, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriar a regularidade no abastecimento das unidades.

Resultados

Entre as irregularidades mais graves, segundo o constatado pela fiscalização, em 82% dos casos, há ausência de alvará emitido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em 92% das ocorrências, os locais não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.

Em 33% dos locais vistoriados, a área de preparo dos alimentos apresentou problemas de integridade e conservação, com rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, entre outros problemas. Mais da metade dos locais, 56%, não possuía telas milimetradas nas portas e janelas.

Dentro da amostra pesquisada, 10,5% dos gêneros alimentícios se encontrava fora do prazo de validade. Em 35% das escolas municipais não há controle dos itens estocados ao passo que, em 20% a desinsetização não havia sido feita há menos de 6 (seis) meses.

Dos espaços destinados ao consumo da merenda, 49% não atendem a todos os alunos.  Em 70,5% dos estabelecimentos vistoriados foi constatado que a merenda fornecida no dia é a mesma prevista no cardápio.