Participantes da mobilização em Fernandópolis durante “abraço ao Hospital do Câncer” da cidade (fotos: Roberto Tsuzuki)
Por João Leonel
As mobilizações fernandopolense e jalesense foram fundamentais, transformando o "clamor popular" contra o fechamento do Hospital do Câncer de Fernandópolis numa enorme pressão sobre o governo estadual, que, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, firmou parceria com uma Organização Social de Saúde (OSS) de Rio Preto para assumir os trabalhos da Unidade de Prevenção "Julia Marzola Faria" e da Unidade de Prevenção "Célia Coutinho Semeghini". Mas, ainda segundo a Secretaria de Estado, isso só será concretizado "caso a Fundação Pio XII, de Barretos, deixe mesmo a gestão dos serviços". Nesta segunda-feira (20), a Reportagem de "O Extra.net" esteve na Unidade do HC de Fernandópolis, onde foi informada de que nenhum dos equipamentos havia sido transferido para Jales.
Essa transferência de aparelhos e demais instrumentos já estava programada pela direção do Hospital do Câncer de Barretos, conforme resposta enviada à Redação, via email, pela Assessoria de Imprensa do referido hospital, confira: "Sim, alguns equipamentos da unidade de Fernandópolis serão destinados ao Hospital de Câncer de Barretos - unidade Jales. Não sabemos quais são eles e nem a data que essa mudança acontecerá, mas a transição será feita para que os atendimentos continuem sendo realizados".
A visita à unidade médica foi realizada por volta das 17h. Pouco depois, a notícia da parceria da Secretaria da Saúde com a OSS se confirmou através de um release, publicado na íntegra logo abaixo. Vale ressaltar que tudo depende ainda de um acordo com a Fundação Pio XII, representada por seu presidente, Henrique Prata. A prefeita Ana Bim, através de um vídeo nas redes sociais, confirmou a informação do governo estadual. "Recebi uma ligação do governador (Geraldo Alckmin) e do secretário estadual da Saúde (David Uip), e teremos uma reunião nesta quinta-feira (dia 23). Até sexta-feira (dia 24) teremos boas notícias", declarou a prefeita de Fernandópolis.
Confira a Nota Oficial da Secretaria da Saúde de São Paulo
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo fechou ontem (20), uma parceria com a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, de São José do Rio Preto, para garantir o funcionamento da unidade ambulatorial do Hospital do Câncer em Fernandópolis caso a Fundação Pio XII, de Barretos, deixe mesmo a gestão do serviço. A associação é uma Organização Social de Saúde (OSS) que já atua no gerenciamento de unidades de saúde do governo do Estado no interior paulista, como os hospitais estaduais e os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) de São José do Rio Preto e de Presidente Prudente, por meio de contratos de gestão firmados com a pasta estadual. A OSS informou à Secretaria ter condições de assumir a unidade de Fernandópolis imediatamente, e com o compromisso de que não haverá alteração no quadro de funcionários ou interrupção no atendimento prestado à população. Também ficou acertado que não haverá qualquer repasse de verba. Isso porque a unidade já tem pedido de credenciamento de seus serviços junto ao Ministério da Saúde. O prédio onde hoje funciona a unidade pertence à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer (AVCC), que em 2012 doou o imóvel à Fundação Pio XII, com a condição de que ela mantivesse um serviço de saúde ali. Caso a Fundação deixe de gerir a unidade ambulatorial, a AVCC retoma o imóvel e poderá cedê-lo à Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, por comodato ou doação, para que o ambulatório continue funcionando normalmente. A associação firmaria também um convênio com o município de Fernandópolis para a gestão do serviço, nos mesmos moldes do que já acontece hoje com a Fundação Pio XII. A OSS responsável pelo Hospital Estadual de Rio Preto também concordou em assumir a unidade ambulatorial de Fernandópolis sem a necessidade de que o Estado faça aportes adicionais de recursos. A associação utilizará ferramentas de otimização de custos e gestão racional para garantir o funcionamento da unidade com os repasses que ela já recebe do governo estadual. A direção da Fundação Pio XII anunciou no início deste mês que iria fechar a unidade de Fernandópolis por não receber recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). O pedido de credenciamento do serviço foi aprovado pelo Estado em março do ano passado e encaminhado ao Ministério da Saúde, mas até o momento não teve resposta do órgão federal. Do mesmo modo, a habilitação do Hospital do Câncer de Jales, gerido pela Fundação Pio XII, aguarda parecer do Ministério há três anos. A Fundação Pio XII recebeu do governo desde janeiro de 2013, cerca de R$ 700 milhões para realizar os atendimentos em suas unidades, incluindo a de Fernandópolis. Desse total, R$ 178 milhões foram repassados pela pasta estadual de forma absolutamente voluntária, para ajudar a cobrir o subfinanciamento federal na área da saúde. Até o final deste ano serão outros R$ 36,5 milhões em repasses extras para a instituição, com recursos estaduais. “Muitas entidades estão sofrendo com a grave crise econômica e com a falta de repasse de verbas do governo federal. Respeitamos muito avaliação do Pio XII, mas é fundamental, nesse momento, garantir o atendimento à população”, afirma David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Uip afirma que, além de manter o serviço aberto, o acordo construído hoje também vai liberar a Fundação Pio XII para enxugar seus custos e, principalmente, não prejudicar os usuários do SUS. “Sabemos quer a maior preocupação da direção da Pio XII, além de econômica, é evitar o fechamento da unidade. Com essa medida, conseguimos resolver dois grandes problemas e não prejudicar aqueles que mais precisam do serviço público de saúde. Certamente, se necessário, faremos uma transição que irá beneficiar a todos”, diz David Uip.
