EDUCAÇÃO
MEC flexibiliza antecipação de formatura em áreas da saúde
MEC flexibiliza antecipação de formatura em áreas da saúde
Nova portaria exclui bonificação em provas de residência médica, horas como estágio obrigatório e certificado
Nova portaria exclui bonificação em provas de residência médica, horas como estágio obrigatório e certificado
Da Redação
O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou as regras para antecipar a formatura de estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia da rede federal de ensino e retirou a necessidade de que eles atuassem "exclusivamente" no combate à pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O texto não inclui a rede privada.
A nova portaria, publicada nesta segunda-feira (13), revoga a de 3 de abril, publicada há uma semana. O documento atual mantém a autorização de antecipar a formatura para estas áreas, desde que cumprida 75% da carga horária prevista para o internato médico ou estágio supervisionado.
O texto exclui os trechos que validavam a carga horária como estágio obrigatório; a emissão de certificado de participação, com a inscrição das horas praticadas; e a bonificação de 10% na nota final de processo de seleção em residência médica para quem atuasse no combate à pandemia.
Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem informou ser contrário aos "enfermeiros atuarem como supervisores de alunos do último ano dos cursos" dado o cenário de colapso das unidades de saúde.
"Estamos em vias de ver nossas unidades de saúde colapsarem, e os profissionais de Enfermagem, que respondem por 60% do total dos recursos humanos em saúde no Brasil, entrarem em completa exaustão física e mental pelo excesso de trabalho que estão a enfrentar diuturnamente", diz a nota.
O documento cita que a supervisão dos estagiários deve ser feita por professores e alerta para o risco de exposição dos estudantes dada a escassez de insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). Segundo o Cofen, desde 13 de março já foram encaminhadas mais de 3,5 mil denúncias referentes à escassez, ausência ou inadequação EPIs em unidades de saúde.
