Por Jorge Pontes

Se as sessões na Câmara Municipal de Fernandópolis têm sido bastante breves em decorrência do período de campanha eleitoral, na noite desta terça-feira, dia 20, a 21ª sessão ordinária deve ser ainda mais rápida. Além de constar apenas três requerimentos e quatro indicações, na Ordem do Dia consta apenas um projeto de Decreto Legislativo.

 Se mais nenhum projeto dos três que constam no expediente entrar em pauta por dispensa de formalidades, os vereadores votarão na noite de hoje apenas o Projeto de Decreto Legislativo 18/2016, de autoria da Mesa da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, referentes ao exercício financeiro de 2012.

Confira as proposituras que serão apreciadas na sessão de hoje:

Requerimento nº 359/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre as obras de construção de unidade do Centro Dia Para Atenção ao Idoso no Município, pertencente ao Programa “São Paulo Amigo do Idoso”, objetivando esclarecer como está o andamento do processo de análise e autorização da referida obra e se existe data prevista para o seu início.

Requerimento nº 360/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, requerendo a apresentação de Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato, pelas relevantes contribuições prestadas à comunidade fernandopolense, notadamente pelas ações desenvolvidas no âmbito do Governo Federal que proporcionaram o credenciamento do Hospital do Câncer de Fernandópolis e de Jales, da Fundação Pio XII, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento nº 361/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, requerendo a apresentação de Moção de Congratulações ao Senhor Cícero Faustino, pelas relevantes contribuições prestadas à comunidade fernandopolense, notadamente pela organização e liderança do movimento denominado “Não Vai Fechar”, que realizou manifestações com a finalidade de impedir o fechamento da unidade do Hospital do Câncer em Fernandópolis.

Indicação nº 138/2016, de autoria do Vereador Maurílio Saves, indicando ao Prefeito Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a aquisição de novas ambulâncias para uso da Secretaria Municipal de Saúde, destinadas ao transporte de pacientes para fora do município.

Indicação nº 139/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando ao Prefeito Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de colocação de poste de concreto e instalação de luminária na Rua Santa Rosa, nas proximidades do nº 107.

Indicação nº 140/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando ao Prefeito Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de instalação de ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Bahia, nas proximidades do imóvel de nº 2074.

Indicação nº 141/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando ao Prefeito Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar com a concessionária de transporte coletivo urbano do município, a extensão do horário de funcionamento das linhas de ônibus circular do bairro Jardim São Francisco, passando a atender aos sábados durante o dia todo.