Gustavo Jesus

O vereador Gustavo Pinato (DEM) protocolou nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei que visa dar a possibilidade da extensão do contrato dos trabalhadores da Frente de Trabalho para mais 24 meses. Atualmente o vínculo dura dois anos e não pode ser prorrogado.

O benefício poderia ser aplicado para trabalhadores da limpeza, conservação, manutenção e restauração de bens públicos, segundo o texto do projeto.

Atualmente o município tem direito de contar com 450 funcionários nesta modalidade. Apesar de teoricamente a Frente de Trabalho ser um programa social, na prática ela é utilizada para a contratação de servidores para realizar, principalmente, trabalhos de zeladoria e conservação dos bens públicos.

Os beneficiários da Frente de Trabalho recebem um salário mínimo e uma cesta básica.

Em setembro de 2018, projeto similar havia sido aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito André Pessuto. Na ocasião, a renovação do vínculo poderia ser concedida para 40% dos beneficiários.

Já em março do ano seguinte nova norma foi aprovada, mantendo o benefício em 24 meses, sem prorrogação do contrato.

Gustavo Pinato já foi secretário de Assistência Social, órgão que toma conta das Frentes de Trabalho: "conheço a realidade deles"