João Leonel

Não bastasse descredenciar, menos de um mês após credenciá-los, para depois voltar atrás e liberar 4 leitos de UTI Covid para a Santa Casa de Fernandópolis, o Ministério da Saúde continua batendo cabeça.

Um dos principais alvos da CPI da Pandemia, não o único, o órgão superior que deveria cuidar da saúde pública do Brasil soltou nova portaria para recredenciar os referidos leitos, que permaneceram 9 dias sem a liberação legal para o devido funcionamento.

Nela, Portaria GM/MS nº. 683, publicada no Diário Oficial da União o último dia 14, faz referência aos gastos da Santa Casa com os leitos no mês de abril, alegando que serão custeados pelo governo federal. Nada mais justo, já que o próprio Ministério da Saúde cometeu o equívoco.

Mas bate cabeça ao ignorar, ou tentar fugir da responsabilidade – o que caracterizaria mais um flagrante de omissão do Ministério da Saúde durante a pandemia –, os 15 dias de pleno funcionamento dos 4 leitos de UTI Covid durante o mês de março, quando foram credenciados.

Vale ressaltar que o mês de março ficou marcado como o período de maiores índices de atendimento na UTI Covid da Santa Casa de Fernandópolis, chegando a registrar 170% de ocupação. O hospital possuía 10 leitos, mas chegou a atender 17 pacientes em situação de tratamento intensivo.

Foi justamente no dia 15 de março que os 4 novos leitos credenciados pelo Ministério da Saúde começaram a funcionar oficialmente. Vinte dias depois, foram descredenciados, para que 9 dias após esse erro, fossem novamente regularizados.

A CPI da Pandemia investigará fatos como esse. Ao colocar na ponta do lápis, mais prejuízos ao maior hospital de Fernandópolis e região. Estes, causados pelo próprio governo federal, que deveria garantir o pleno funcionamento de uma unidade de saúde tão importante para milhares de cidadãos.

A Santa Casa informa que o Ministério da Saúde “autorizou apenas que sejam cobertas as despesas com tais leitos no mês de abril, sendo desconsiderados os serviços prestados em março, quando tais leitos foram credenciados inicialmente”.  

O hospital cita ainda um possível “erro de comunicação entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde”, o que teria causado o cancelamento dos leitos, gerando despesas adicionais à Santa Casa.

Enfatiza que “o custeio destes leitos, inicialmente credenciados e em ocupação desde março, ficará a cargo dos recursos próprios do Hospital, que já opera com dificuldades financeiras”.

Os gastos com os 4 leitos durante os 15 dias de março, ignorados pelo Ministério da Saúde, são de R$ 134 mil.

Nota Oficial da Santa Casa Fernandópolis sobre o caso encerra da seguinte maneira: “Buscaremos a aplicação das medidas legais que forem cabíveis para a cobertura dos prejuízos”.