Por Jorge Pontes
O vereador Gustavo Pinato vai dar “trabalho” para a Prefeitura nesta semana. Na noite de hoje, durante a 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal, ele apresentou três requerimentos pedindo várias informações relacionadas aos servidores municipais.
O primeiro deles, pede informações através do encaminhamento de relação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, promovido pelo IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação que foram contratados pelo Município até a presente data, informando seus cargos e local de trabalho, respectivo endereço, bem como as datas de convocação e contratação de cada um deles; relação de todos os cargos de provimento em comissão, nomeados ou designados, discriminando o nome do cargo e de seu ocupante, funções do cargo, secretaria e/ou departamento onde está lotado, respectivo endereço, atribuições e horário de trabalho.
“Vamos aguardar a resposta, mas o que motivou este requerimento foi a informação que tive de que alguns candidatos foram convocados, mas até o momento nenhum comissionado foi dispensado”, contou.
Também pediu informações através do encaminhamento de relação de todos os funcionários do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, discriminando o cargo e função de cada um deles, bem como do cargo originário, caso haja funcionário designado, cópia da escala de trabalho e plantões, bem como das folhas de ponto dos últimos meses.
Por fim, o outro requerimento ele requereu informações por meio do encaminhamento do atual organograma da Secretaria Municipal de Saúde, cujo modelo discrimine os nomes dos cargos e dos respectivos ocupantes e departamentos onde prestam serviços, com a reapresentação de cada unidade funcional, atribuições e atividades.
Na sessão ainda foram aprovados outros 16 requerimentos, dentre estes nove votos de pesar e três indicações.
Confira cada propositura votada e aprovada:
Requerimento nº 397/2016, de autoria do Vereador Ademir de Jesus Almeida e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor Euzébio Helena Chames, ocorrido no dia 22 de outubro de 2016.
Requerimento nº 398/2016, de autoria do Vereador Gilberto Vian e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor Luiz Porteira de Preti, ocorrido no dia 21 de outubro de 2016.
Requerimento nº 399/2016, de autoria do Vereador Gilberto Vian e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor Mateus Viana da Silva, ocorrido no dia 12 de outubro de 2016.
Requerimento nº 400/2016, de autoria do Vereador Gilberto Vian e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor Odair Chimarelli, ocorrido no dia 21 de outubro de 2016.
Requerimento nº 401/2016, de autoria do Vereador Maurílio Saves e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor José Batista da Silva, ocorrido no dia 08 de outubro de 2016.
Requerimento nº 402/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento da Senhora Izabel Rosa de Jesus Dias, ocorrido no dia 20 de outubro de 2016.
Requerimento nº 403/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento da Senhora Laurinda Pinhel, ocorrido no dia 16 de outubro de 2016.
Requerimento nº 404/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento da Senhora Rosa Mininel Loverde, ocorrido no dia 17 de outubro de 2016.
Requerimento nº 405/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento da Senhora Maria do Carmo Sabino Souza, ocorrido no dia 17 de outubro de 2016.
Requerimento nº 407/2016, de autoria do Vereador Gustavo Ruy Pinato, requerendo da Prefeita Municipal, informações através do encaminhamento de relação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, promovido pelo IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação que foram contratados pelo Município até a presente data, informando seus cargos e local de trabalho, respectivo endereço, bem como as datas de convocação e contratação de cada um deles; relação de todos os cargos de provimento em comissão, nomeados ou designados, discriminando o nome do cargo e de seu ocupante, funções do cargo, secretaria e/ou departamento onde está lotado, respectivo endereço, atribuições e horário de trabalho.
Requerimento nº 408/2016, de autoria do Vereador Gustavo Ruy Pinato, requerendo da Prefeita Municipal, informações através do encaminhamento de relação de todos os funcionários do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, discriminando o cargo e função de cada um deles, bem como do cargo originário, caso haja funcionário designado, cópia da escala de trabalho e plantões, bem como das folhas de ponto dos últimos meses.
Requerimento nº 409/2016, de autoria do Vereador Gustavo Ruy Pinato, requerendo da Prefeita Municipal, informações por meio do encaminhamento do atual organograma da Secretaria Municipal de Saúde, cujo modelo discrimine os nomes dos cargos e dos respectivos ocupantes e departamentos onde prestam serviços, com a reapresentação de cada unidade funcional, atribuições e atividades.
Requerimento nº 411/2016, de autoria do Vereador André Giovanni Pessuto Cândido e outros, requerendo a outorga de Moção de Congratulações ao Senhor Edvaldo Pereira da Silva, pelo ato de bravura no socorro a duas adolescentes que foram arrastadas pela força da enxurrada em consequência da forte chuva ocorrida no último dia 14 de outubro.
Requerimento nº 412/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer a razão de ainda não ter efetuado o pagamento das cotas de participação no Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Fernandópolis, referente aos meses de julho, agosto, setembro e outubro, informando ainda se existe data prevista para quitação do débito.
Requerimento nº 413/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer quais providências foram tomadas por meio da concessionária de energia elétrica para a execução dos serviços de extensão da rede de nergia elétrica e colocação de poste e iluminação pública na Rua São Lázaro, nas proximidades do imóvel nº 132, bairro Corinto.
Requerimento nº 414/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer quais providências foram tomadas para a execução dos serviços de colocação de poste de concreto e instalação de luminária na Rua Santa Rosa, nas proximidades do imóvel nº 107, bairro Corinto.
Requerimento nº 415/2016, de autoria do Vereador Rogério Pereira da Silva, requerendo da Prefeita Municipal, informações sobre a Casa de Apoio Amigos de Fernandópolis, na cidade de Barretos, informando como está sendo realizada a administração do local, quem é responsável pela administração e organização “in loco” e, quantas pessoas são abrigadas mensalmente pela casa e de que forma isso ocorre.
Indicação nº 158/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a instalação de grama sintética nos campos de futebol amador existentes nas áreas de lazer localizadas na Rua Nossa Senhora de Santana, esquina com a Rua Gentila Faipo, bairro Vila Veneto; na Rua dos Curiós, esquina com a Rua das Coleirinhas, bairro Jardim Araguaia e na Rua Sebastiana Jesus Silva, no bairro Jardim Residencial Benez.
Indicação nº 159/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a instalação de sistema de iluminação na quadra coberta localizada na Rua Manoel Diogo Corado, entre a Avenida Aldo Livoratti e Rua Sebastiana Silva, no bairro Conjunto Habitacional Emílio Mininel.
Indicação nº 160/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, com a empresa concessionária de transporte coletivo urbano, a instalação de ponto de ônibus circular na Rua Paul Harris, nas proximidades do imóvel nº 170, no bairro Jardim Redentor.
