Nos últimos dias, a expressão LOBISTA ganhou novamente o lugar de destaque nas notícias sobre a política nacional e isto se deve pelo fato do depoimento de Marcony Farias na CPI da Covid. Mas afinal, que raio é lobista? É crime? É bandidagem? É coisa de comunista?
Lamentavelmente, no Brasil, a profissão de lobista é vista como algo ilegal, imoral e ligado ao sujo e corrupto, mas em democracias consolidadas é uma profissão muito importante. Lobista é aquele que trabalha com Lobby, que basicamente é exercer pressão sobre membros de alguma instancia de poder (geralmente no legislativo) representando os interesses de alguma causa ou grupo de pessoas da sociedade civil (como um sindicato ou uma empresa, por exemplo). Pense no seguinte exemplo: um determinado sindicato de professores precisa que seja aprovada determinada lei que beneficiaria a classe. Esse sindicato, portanto, contrata o serviço de um lobista para representar os interesses desta organização e de seus membros e, a partir de negociações (e muita pressão), principalmente em parlamentares que foram eleitos pela bandeira da educação ou defesa dos professores, esta pauta pode ser aprovada. Então aqui, já ficou claro que o lobista nada mais é do que um negociador que utiliza técnicas de pressão e representação para defender os interesses de um grupo, uma causa ou uma ideia. Se você já assistiu a clássica série House Of Cards, você já deve ter começado a se lembrar de um personagem: Marty Spinella, um lobista que representava um sindicato de professores. Na mesma série, em algumas temporadas seguintes, também é apresentado outro lobista, Remy Danton (interpretado pelo grande Mahershala Ali), que representa uma corporação de exploração de gás-natural.
Aqui você já percebeu que é bem simples conceituar o que é um lobista e também percebeu que não é uma profissão ligado ao diabo, ao corrupto ou ao comunismo. Evidentemente que em todas as profissões existem profissionais corruptos, no lobismo isso não seria diferente.
Outro ponto interessante: ser lobista não é crime no Brasil, mas a profissão não é regulamentada (assim como Jornalista, artista, corretor de seguros, publicitário, atuário, arquivista e técnico de arquivo, radialista, sociólogo, secretário e até guardador e lavador autônomo de veículos automotores, etc.), ou seja: não é porque a profissão não é regulamentada que a torna ilegal. E o que é uma profissão que não é regulamentada? Elas são reconhecidas pela ordem jurídica, mas não necessariamente exigem formação específica na área ou possuem leis sobre a atuação.
Nos EUA, por exemplo, a profissão de lobista é regulamentada e possui uma série de exigências, principalmente um cadastro (para ter acesso dentro do Congresso) e uma política de transparência de contas.
Mas por que o lobismo no Brasil é visto como ilegalidade ou criminalidade? Vários fatores, inclusive informação falsa, idiota e imbecil de uma parte da mídia, que ao invés que procurar entender fenômenos complexos, prefere criar conceitos espúrios baseados em vozes que ecoam em suas cabeças (vamos lembrar de quando uma certa
emissora de televisão fez uma intensa alusão de que Harry Potter era coisa de satanista OU da ridícula história do ET Bilú. Inclusive, da mesma emissora, salvo engano).
A regulamentação da profissão já foi muito aguardada e, inclusive, existem projetos de lei para tal como o PL 1202/2007 de autoria do Dep. Paulo Zarattini do PT/SP, que teve parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, mas que desde 2019 está em um limbo legislativo. Mas não deixa de ser um mercado em expansão, além disso, o (então) Ministério do Trabalho e Emprego, em 2018, reconheceu a profissão de lobista (com nome de profissional de relações institucionais e governamentais). Alguns ex-senadores e ex-deputados hoje atuam como lobistas e existem cursos em universidades grandes e conhecidas sobre lobismo e relações institucionais e governamentais.
E o tal Marcony Farias? Bom, quem assistiu o depoimento dele viu que esse sujeito pode ser tudo, MENOS LOBISTA. Imagine você contratar aquela figura para representar os seus interessas nas esferas de poder, você realmente confiaria? A linguagem corporal do sujeito mostrava uma pessoa assustada sem nenhuma preparação emocional. Como aquele “ser” poderia trabalhar com lobismo?
Portanto, sejamos claros: lobismo não é crime, longe disso! Existem vários escritórios que trabalham com isso no Brasil. Existem lobistas de alta competência atuando na nossa política e isso é saudável para a democracia. Os grupos e organização da sociedade civil precisam de representação especifica junto aos representantes eleitos. Lobismo é uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho, mas que infelizmente ainda não é regulamentada, mas que está na iminência de ser.
João Eduardo Carvalho é advogado pós-graduado em Direito Eleitoral, Consultor e Estrategista Político na PARTENOS, graduando em Ciência Política. Reside em Jales/SP
E-mail: eduardocarvalho1293@gmail.com
