Brasil chegou a registrar 1 órfão por Covid a cada 5 minutos no pico da pandemia - Foto: Getty Images/Viva Bem UOL
João Leonel
O relatório final da CPI da Covid propõe um projeto de lei para criar uma pensão especial a crianças e adolescentes órfãos de vítimas da pandemia do coronavírus. Segundo o texto, a indenização no valor de um salário mínimo seria concedida a quem perdeu pai, mãe ou responsável legal em decorrência da Covid-19.
Por se tratar de um projeto de lei, precisará passar pelo Congresso Nacional para entrar em vigor, sendo necessária aprovação por maioria simples, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Aprovado, o benefício seria retroativo à data do óbito e pagaria de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos.
Esta pensão seria paga até o órfão completar 21 anos. Caso esteja cursando o ensino superior, até os 24 anos.
Nos estado do Maranhão foi aprovado o “Auxílio Cuidar”, que destina R$ 500,00 ao mês até a maioridade civil (21 anos).
Em Pernambuco criou-se o Benefício Continuado Pernambuco Protege, com pagamento de R$ 550,00 até atingir a maioridade ou ser estendido até os 24 anos para universitários.
O governo de São Paulo fará o pagamento de seis parcelas de R$ 300,00 para famílias em situação de vulnerabilidade que perderam um familiar para a Covid-19.
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Fontes: Portal UOL/El País Brasil/Câmara dos Deputados- Agência Câmara de Notícias
