Está depositado desde esta sexta-feira, 10, recursos da ordem de R$ 1 bilhão nos cofres das municipalidades de todo o país, proveniente do repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Criado em 2007, através da Emenda Constitucional (EC) 55/2007, o fundo já repassou mais de R$ 74 bilhões e o deste final de ano é 31,4% superior ao de 2020.

Como a distribuição é baseada, em última análise, em critérios populacionais, tal como se verifica com o FPM, as cotas recebidas por cada município varia, mas, sucintamente, na região, a maioria das cidades (inclusas na primeira faixa) recebeu R$ 427.476,55. Aqui compreende, por exemplo, Indiaporã, Meridiano, Mira Estrela, Pedranópolis, Populina, Turmalina, SJ Duas Pontes, Guarani D´Oeste e Macedônia.

Estrela D´Oeste ficou com 463.143,67; Ouroeste e Valentim Gentil com R$ 569 mil; Fernandópolis R$ 1,7 milhão; Votuporanga R$ 2,1 milhões; Rio Preto R$ 2,8 milhões; Jales R$ 1,4 milhão e Santa Fé do Sul R$ 1,1 milhão.

Ressaltando que tais recursos são de gastos discricionários, ou seja, não aportam com destinação obrigatória, podendo ser aplicados onde cada qual dos gestores municipais avaliar por mais conveniente.

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