Da Redação

O secretário da Fazenda e Planejamento Felipe Salto entregou, na quinta-feira (28), os principais prêmios da 161ª extração do programa Nota Fiscal Paulista. Na cerimônia, receberam os cheques simbólicos da extração de abril os representantes de cinco entidades assistenciais e o ganhador de R＄ 1 milhão. É a primeira entrega presencial desde o início da pandemia de Covid-19 -- a última cerimônia ocorreu em fevereiro de 2020. A suspensão foi necessária para evitar aglomerações e contágio.

Nesta retomada, o secretário ressaltou a importância do programa não só por conta da premiação, mas também pelo estímulo à cidadania fiscal. "Com a arrecadação, o estado provê serviços públicos de qualidade à população. Então, é um jogo de ganha-ganha", afirmou Salto.

O secretário disse, ainda, que a presença das entidades na premiação é um fator importante para dimensionar como a Nota Fiscal Paulista ajuda a custear ações do terceiro setor que beneficiam uma ampla gama da sociedade.

O prêmio principal de R＄ 1 milhão foi entregue ao morador de São José do Rio Preto -- o empresário do setor pecuário concorreu com 14 bilhetes eletrônicos.

Cinco entidades filantrópicas foram premiadas com R＄ 100 mil cada. Situada em Guarulhos, o Núcleo Batuíra concorreu com 124,5 mil bilhetes. A entidade atende diariamente 3,1 mil pessoas e desenvolve projetos destinados a gestantes, crianças, adolescentes e idosos com a missão de promover a família.

Outra instituição beneficiada foi a Alvorada Associação de Amigos da Comunidade Jardim do Trevo, de Ribeirão Preto. Concorreu com 4,1 mil bilhetes e atua na assistência de crianças e adolescentes para proporcionar oportunidades e melhorias na qualidade de vida.

De São Paulo, a Associação Faça Sua Parte concorreu com 196,1 mil bilhetes. A entidade atua na defesa e proteção animal, promovendo treinamento de cães de assistência, castrações para o público em vulnerabilidade, cursos de formação e qualificação na área pet.

Com 103,9 mil bilhetes, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae, de Jundiaí, também foi contemplada com o prêmio de R＄ 100 mil. Sua missão é contribuir para a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo, além de prestar apoio às famílias.

Por fim, a Sociedade de Beneficente Casa da Esperança Kibô-no-Iê presta assistência e amparo à pessoa com deficiência intelectual, oferecendo condições de desenvolvimento, bem-estar e apoio aos seus familiares. Situada em Itaquaquecetuba, concorreu com 215,3 mil bilhetes eletrônicos no sorteio.

Além dos principais premiados, o sorteio da Nota Fiscal Paulista contemplou também outros 599 consumidores, sendo quatro prêmios de R＄ 500 mil, 10 de R＄ 100 mil, 15 de R＄ 50 mil, 20 de R＄ 10 mil, 50 de R＄ 5 mil, 500 de R＄ 1 mil, além de 50 de R＄ 10mil para outras entidades assistenciais. No total, foram 655 prêmios que somam R＄ 6,7 milhões.

O resultado do sorteio está disponível no Portal da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 161. 

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R＄ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R＄ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R＄ 17,6 bilhões, sendo R＄ 15,6 bilhões em créditos e R＄ 1,9 bilhão em prêmios. Já foram realizados 161 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.