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O Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo procurador geral Augusto Aras decidiu, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, 12, ‘desinstalar’ a Procuradoria da República de Jales.
A medida extrema vinha sendo aventada há cerca de 15 dias, e foi incluída em pauta deliberativa onde constava a análise de outras 96 unidades. No total, serão extintas/fechadas 19 Procuradorias em todo o Brasil.
A justificar a medida extrema, Aras (aquele nomeado pelo atual presidente Jair Bolsonaro) justificou-a para “a otimização dos trabalhos do MPF em território nacional e para o reequilíbrio da presença da instituição”.
O Conselho priorizou pela manutenção de unidades consideradas estratégicas ou que já dispõem de estrutura física própria e realizaram melhorias, situação em que a desinstalação poderia gerar prejuízo para a instituição.
Junto com a Procuradoria jalesense, serão desinstaladas, em território paulista, as de São João da Boa Vista, Assis, Ourinhos e Itapeva, sendo que os feitos daqui serão encaminhados para a unidade de São José do Rio Preto.
Além da Procuradoria da República, que tem jurisdição sobre 41 municípios da região, Jales também é sede de Vara da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Lembrando que a sociedade civil jalesense e os poderes Executivo e Judiciário, municipal e estadual, incluindo Prefeitura, Câmara, Justiça Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Cúria Diocesana, lojas maçônicas, clubes de serviço, sindicatos, associações e outras entidades tentaram evitar a medida extrema.
Mobilização similar ocorrida no ano passado acabou conseguindo evitar o fechamento da Delegacia de Polícia Federal, que, junto com a de Cruzeiro, estavam em vias de terem suas atividades encerradas pela Superintendência da Polícia Federal.
Agora, com a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o receio (por agora infundado) é de que decisões idênticas sejam implantadas por outros órgãos federais.
