O governo federal, através do Ministério da Cultura (MinC), concluiu a relação dos municípios que tiveram projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo.

A nível federal serão R$ 3,8 bilhões aplicados em 5.467 municípios contemplados no rol de aprovação final, o que corresponde a 98% das unidades administrativas brasileiras. Somente no Estado de São Paulo serão investidos R$ 356.253.488,49 em pessoas fazedoras de cultura.

Considerando a macrorregião rio-pretense, foram 110 cidades que tiveram projetos aprovados, totalizando recursos finais da ordem der R$ 17.601.633,03. Apenas sete municípios não se cadastraram: Cajobi, Ipiguá, Jaci, Nova Aliança, Onda Verde, Populina e São João de Iracema.

Já na microrregião fernandopolense praticamente todas as cidades – exceto Populina – foram contempladas com recursos que serão brevemente liberados.

Obviamente que o maior volume ficou com Fernandópolis que terá um total de R$ 602 mil para aplicar em cultura. Num comparativo mais amplo, Votuporanga garantiu R$ 815 mil, Jales R$ 441 mil e Santa Fé do Sul R$ 306 mil.

Dentre os municípios de menor aporte populacional, Valentim Gentil foi o que mais faturou com R$ 144 mil, seguido de Ouroeste com R$ 114 mil e Estrela d´Oeste com R$ 88 mil.

Confira, abaixo, o quadro completo:

*Não apresentou projeto. Valor indisponível.

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Com a verba recebida, os municípios lançarão editais, prêmios ou chamamentos públicos; assim, os fazedores de cultura submetem seus projetos; por fim, os selecionados recebem os recursos para produzir seus projetos culturais para a comunidade local.

Este projeto do MinC é o maior da história da cultura brasileira, tanto em volume de recursos como em entidades participantes, sendo que os R$ 3,8 bilhões provêm do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Fiscalização

A retidão das aplicações pelos municípios será fiscalizada pelos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e outros órgãos de acompanhamento administrativos.