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Da Redação

A Portaria regulamentando os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais – e por consequência com validade ao país – foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 28/12/2023.

Serão dez feriados e oito pontos facultativos, alguns incidindo aos sábados ou domingos, tais como o de 21 de abril (Tiradentes, no domingo), o de 7 de setembro (Independência, no sábado).

Ao contrário deste ano, quando sete feriados nacionais caíram em datas que os ligaram a finais de semanas, provocando os tradicionais ‘feriadões’, em 2024 a previsão inicial (isso porque há inclusão de datas estaduais e municipais) é de que apenas três deles sejam ‘esticados’: 1° de janeiro (Confraternização Universal); 29 de março (Paixão de Cristo) e 15 de novembro (Proclamação da República).

O principal motivo dessa ‘escassez’ é que 2024 é um ano bissexto (com 366 dias) o que fez com que quatro feriados caíssem em finais de semanas.

Comparando com este ano (2023), há o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Lembrando que o calendário pode sofrer acréscimo com as datas comemorativas oficiais de cada estado e dos municípios.

Feriados nacionais:

1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);

29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);

21 de abril: Tiradentes (domingo);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);

7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);

25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Dias de ponto facultativo:

12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);

14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);

28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);

24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);

31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).