Foto: Pablo Le Roy/MCom

Da Redação

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (8/2) portaria que concede autorização para a operação de rádio comunitária em na cidade de Fernandópolis, no estado de São Paulo. Ao todo, mais de 70 mil de pessoas das serão beneficiadas.

“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária para promover a participação social, democratizar o acesso à informação e ainda levar cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", ressaltou o ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A emissora foi contemplada com a outorga para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, segundo a Portaria MCom nº 11.942, de 12 de janeiro de 2024. 

O que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade. 

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o MCom promoverá o entendimento entre elas.

Saiba como participar do edital de RadCom

O edital de chamamento público que contempla 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste já está aberto, e as entidades interessadas devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro. O MCom preparou um Guia explicando todo o passo a passo para participar da seleção.

Fonte: Ascom MCom