Da Redação

Cerca de mil detentos ganham liberdade temporária a partir de hoje na região, beneficiado com a saída temporária de Natal. Eles deixam as prisões nesta segunda-feira, 23/12/2024 e devem retornar no próximo dia 3 de janeiro.

De onde saem:

- 893 presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto;

- 69 do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém;

- 35 do CDP de Riolândia;

- 15 do CDP de Paulo de Faria;

- 7 da Penitenciária de Riolândia e,

- 32 mulheres do Centro de Ressocialização Feminina (CRF) de Rio Preto.

O número representa 41% a menos que os beneficiados em 2023 e a redução provêm da nova lei que entrou em vigor e que extinguiu a medida para várias situações. Apenas aqueles que já estavam no regime semiaberto antes da mudança legislativa podem ter o benefício da saída temporária. Aqueles que foram condenados depois da nova lei não terão mais direito a esse tipo de liberdade.

Na última liberação ocorrida em dezembro passado, 1.803 presos foram beneficiados, e ficaram em liberdade do dia 22 até o dia 03 de janeiro.

Quem pode sair?

Os presos que vão ganhar a “saidinha” de fim de ano são aqueles que cumprem pena no regime semiaberto e demonstraram bom comportamento durante a prisão. Eles serão liberados de unidades prisionais como o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém e outras.

Quais as regras?

Durante o período em que estiverem em liberdade, os presos deverão seguir algumas regras, como:

Não frequentar bares ou festas;

Permanecer em casa durante a noite;

Quem descumprir essas regras pode perder o benefício da saída temporária e até mesmo voltar para o regime fechado.

Vigilância

A Polícia Militar deve aumentar o efetivo no patrulhamento das ruas e aplicar o Projeto Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação (VIDA) que monitora os detentos de saidinha e foi testado nos últimos anos na região de Rio Preto e, desde o mês de novembro de 2023, passou a ser adotado em no estado de São Paulo. Um aplicativo utilizado pela Polícia Militar reproduz a localização da pessoa fiscalizada ou protegida em mapas projetados nos equipamentos (smartphones e tabletes) instalados nas viaturas. Também transmite ao seu operador – em tempo real – informações sobre as restrições, crime cometido, foto, entre outras, além da emissão de avisos sonoros e visuais sempre que a viatura estiver passando próximo da residência da pessoa.

Foto: Arquivo / Jornal O Extra.net