Pinato durante pronunciamento na Câmara Federal. Foto: Divulgação

Da Redação

O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) utilizou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira para apresentar seu projeto de lei que propõe uma anistia proporcional às pessoas que participaram pacificamente dos eventos de 8 de janeiro. O parlamentar destacou a importância de separar quem protestou de forma legítima daqueles que atuaram para atacar o Estado Democrático de Direito.

Durante o discurso, Fausto Pinato frisou que a sua proposta é direcionada “especialmente àqueles que não participaram de atos criminosos, não tinham intenção golpista e foram, em grande parte, manipulados por um grupo de golpistas que, ao longo de mais de um ano, minaram a fé pública com notícias falsas e manipulação midiática.”

O Parlamentar também defendeu que “seria um gesto nobre e humanitário se o presidente Lula, reconhecido por sua defesa dos menos favorecidos e dos direitos humanos, considerasse a possibilidade de anistiar, por meio de decreto presidencial, aquelas pessoas de bem que participaram dos eventos de 8/1, mas que ali estavam apenas para exercer seu direito de protesto de forma pacífica”. Pinato ressaltou que distinguir quem foi vítima da desinformação dos reais responsáveis pelos crimes é fundamental para a pacificação e a justiça no Brasil. Segundo ele, “um gesto assim — de separar os que foram vítimas da desinformação daqueles que planejaram ou praticaram crimes — seria visto por muitos como uma demonstração de justiça, sensibilidade e compromisso com a reconciliação nacional.”

O parlamentar destacou em seu discurso a importância de resgatar o compromisso com a verdade, com a justiça e com a reconciliação:

“Não podemos, em nome da pacificação, cometer injustiças com inocentes nem ser lenientes com criminosos. Nenhuma democracia é construída no esquecimento da verdade ou na omissão diante de delitos graves. O Brasil precisa de reconciliação, sim; precisa de paz, sim, mas baseada no respeito à Lei e na capacidade de olhar para a história com honestidade”, afirmou.

Pinato foi enfático sobre a necessidade de punir com rigor os ataques ao Estado Democrático de Direito, mas reiterou que é indispensável diferenciar o cidadão simples, levado por desinformação, daqueles que organizaram os atos criminosos.

“Com esse novo projeto de anistia proporcional, espero contribuir para que o Congresso Nacional adote um caminho de equilíbrio. Caminho que una o país, devolva dignidade a quem merece, e reafirme nosso pacto com a democracia”, concluiu.

O deputado Fausto Pinato reforça sua disposição em contribuir para a construção de um futuro coletivo melhor, baseado no respeito à Lei, à democracia e à justiça, sem revanchismo e sem omissões.