Foto: Divulgação / Fonte: Daniel Ribeiro

Da Redação

Sob a presidência do deputado Fausto Pinato (PP-SP), o Fórum Nacional dos Conselhos Federais da Área da Saúde, realizado no Plenário 4 das comissões da Câmara dos Deputados, reuniu nesta quarta-feira (5) representantes das 14 profissões da saúde e parlamentares de diferentes espectros políticos em torno de uma pauta comum: a defesa da formação presencial nos cursos de graduação da área. O evento ocorreu em razão do Projeto de Lei 5.694/2025, de autoria de Pinato, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para exigir presencialidade plena — inclusive em estágios, práticas e atividades de laboratório —, com base em evidências de que a modalidade remota não assegura a mesma qualidade e segurança na formação de profissionais que lidam cotidianamente com a vida. A mesa evidenciou um raro consenso suprapartidário e a urgência de proteger pacientes e fortalecer o SUS, mantendo a tecnologia como apoio, e não substituto da experiência prática.

Na abertura, Fausto Pinato pontuou:

“Vamos começar agora uma audiência pública com vários conselhos. Biologia, biomedicina, veterinário, enfermagem, bom, dentista. Nós sabemos que alguns cursos têm que ser presenciais. Porque isso vai formar mal o profissional. E aqui, todos os conselhos aqui juntos, vai ser uma grande audiência. E porque vamos apoiar o projeto 5.694/2025, de minha autoria, que com certeza, educação não é para brincadeira, não é para fazer lobby. Nós estamos juntos, nós vamos mostrar força para o governo do que é os professores e os alunos de bem nesse país”.

O apoio suprapartidário ficou evidente. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou: “E dizer que nós do PL vamos estar emanados nessa luta de vocês, Fausto. Pode ter certeza que o profissional da saúde não pode ser formado à la volonté, online. Não pode ser estatística. Não pode ser. Eu fico só imaginando você pegar um enfermeiro, por exemplo, para dar aula online e depois vir querer pegar as vezes. Eu tenho uma filha que a maior dificuldade de casa de achar a vida é da minha filha, Jennifer. Imagina um enfermeiro formado online para isso. Ou qualquer outra área da medicina, da área de assistência de saúde. Nós precisamos ter essa responsabilidade com a saúde.”

Já Pedro Uczai (PT-SC) reforçou o alinhamento com o governo: “Eu acho que na área da saúde é a área mais sensível na formação profissional. E, portanto, colocar um horizonte de ter tudo presencial não é nem o ideal, é o necessário e o imprescindível. Eu sou a favor dessa posição, sou a favor. E quero ajudar que o governo avance nessa direção. Quero colocar-me aqui como mediador também. Sou da base do governo, não sou oposição aqui. Sou da base, mas sou professor e tenho compreensão do que isso significa”.

E Roberto Monteiro (PL-RJ), titular da Comissão de Saúde, sintetizou: “Um médico, então, um cirurgião, você vai escolher aquele cirurgião que já tem anos de prática presencial lá dentro do centro cirúrgico ou aquele que foi formado à distância. Então, saúde se define assim, presencial. E eu falo como titular da Comissão de Saúde da Câmara Federal”.

Ex-deputado federal, Ricardo Izar destacou a construção de consenso liderada por Pinato: “Eu nunca vi no lançamento de um projeto que tivesse o líder, o vice-líder do PT e o líder do PL juntos aqui, de acordo com o projeto. E a gente está sendo direcionado e liderado pelo Fausto Pinato, que é um guerreiro e é um cara muito querido na casa. Então a gente está tendo uma oportunidade única de fazer consenso, colocar esse pessoal de coautor no projeto e tentar talvez no começo do ano levar esse projeto direto para o plenário. Então eu acho que corta um caminho grande nas comissões. Então vamos trabalhar bastante, divulgar bastante esse projeto de leilão. Vem pegar apoio dos profissionais para pressionar o seu deputado”.

Representantes dos conselhos reforçaram a centralidade da prática presencial

Vinícius Mendonça Assunção, coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Saúde (FCFAS), pelo COFFITO, afirmou: “Nenhum recurso digital, por mais avançado que seja, substitui a experiência clínica real, a prática supervisionada e o contato com o paciente. Durante a pandemia, todos nós reconhecemos o valor das tecnologias educacionais, mas também aprendemos algo fundamental: a tecnologia é uma ferramenta de apoio, mas não substitui o ensino presencial”.

Juliana Mendes, coordenadora do FCFAS – Fórum dos Conselhos Regionais de Saúde de SP, pelo CREFITO-3 SP, agradeceu a condução política do encontro: “Esse projeto contém também o que a gente quer, falando da presencialidade, né? Então, eu acho que a gente está com um deputado a quem eu agradeço muito esse espaço, deputado, por você ter nos recebido com honras aqui num momento tão difícil que a gente está passando, que conseguiu nos receber aqui nessa casa. Não foi fácil a gente conseguir tudo isso aqui”.

Na mesma linha, Francisca Valda da Silva, coordenadora da Comissão Intersetorial de Relação de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES) e membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ressaltou: “Os brasileiros precisam do trabalho dos profissionais. O trabalho é uma força motriz, o trabalho é uma mola mestra, é estratégico. Uma formação, a primeira coisa é a pedra angular, é fundamental para a preparação. A preparação do profissional da saúde não pode ser por uma plataforma, não pode ser por uma tela de computador”.

Já Jeff Chandler Belém de Oliveira, do Conselho Federal de Biomedicina (CFB), reforçou os limites do EAD: “Não se prepara um enfermeiro aprendendo a lidar com uma parada cardiocirculatória por um vídeo na internet. Não se prepara um biomédico a coletar sangue vendo um vídeo. Não se prepara nenhum profissional da saúde apenas à distância. As ferramentas educacionais à distância são complementos. Elas são, na verdade, coadjuvantes. E elas se tornaram protagonistas do ensino”.

E Danyelle Marini dirigiu-se diretamente a Pinato: “E ter o senhor assumindo um projeto que agora tem o número 5.694 de 2025, a nossa gratidão é enorme. E eu gostaria de demonstrar aqui a importância desse projeto e quero que desenvolva bastante esse setor de luta no senhor para que a gente possa vencer essa guerra, que não é uma guerra fácil. É contra um poder de interesse político e econômico, que coloca a saúde da população em risco. Porque aqui ninguém tem interesse além de preservar a população. Preservar e garantir a formação de bons profissionais.”

A expectativa agora, segundo os participantes, é capitalizar o raro acordo político, ampliar o rol de coautorias e buscar a tramitação célere do PL 5.694/2025. Em comum, permanece a mensagem de que a tecnologia é bem-vinda como suporte, mas a proteção da vida exige formação presencial robusta — e liderança política para torná-la lei.

Fonte: Ascom Fausto Pinato