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Da Redação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu para 25 anos de prisão a pena de Davi Izaque Martins Silva, condenado pelo assassinato da médica Thallita da Cruz Fernandes, ocorrido em agosto de 2023, em São José do Rio Preto. Em primeira instância, a sentença havia sido fixada em 31 anos de reclusão, em regime fechado.

A decisão foi tomada pelos desembargadores em julgamento realizado em outubro deste ano.

Entenda a condenação

Thallita foi encontrada morta, nua e colocada dentro de uma mala em seu apartamento, no bairro Redentora. Em abril, o Tribunal do Júri havia condenado Davi por homicídio quadruplamente qualificado — feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — além da tentativa de ocultação de cadáver.

Redução da pena

A defesa recorreu pedindo a anulação do julgamento ou a retirada de qualificadoras. Embora o TJ-SP tenha mantido a condenação, o colegiado identificou erro na dosimetria da pena.

Segundo o relator, desembargador Diniz Fernando, a sentença de primeira instância utilizou elementos já previstos nas qualificadoras também como agravantes na fase inicial da fixação da pena, prática conhecida como “bis in idem”, ou seja, punir duas vezes pelo mesmo fato.

A juíza havia considerado, como agravantes, que Davi entortou a faca utilizada no crime e impediu a defesa e fuga de Thallita. No entanto, os desembargadores entenderam que essas circunstâncias já haviam fundamentado as qualificadoras de “meio cruel” e “dificultar a defesa da vítima”. Por isso, a corte decidiu pela redução da pena.

Como o crime aconteceu

As investigações apontaram que Thallita e Davi mantinham um relacionamento amoroso e moravam juntos. No dia do crime, o casal discutiu depois que a médica manifestou o desejo de terminar o relacionamento.

Inconformado, Davi atacou Thallita enquanto ela dormia, desferindo facadas no rosto e no pescoço. A vítima acordou, tentou se defender, mas o agressor continuou os golpes, totalizando mais de 20 facadas, conforme laudo necroscópico. A causa da morte foi hemorragia aguda.

Em seguida, ele colocou o corpo da médica dentro de uma mala, mas não conseguiu fechá-la após o zíper quebrar. Depois, deixou o apartamento. Câmeras de segurança registraram sua fuga, e ele foi preso posteriormente.

Em depoimento, Davi confessou o crime e afirmou ter consumido drogas antes da agressão.