Foto: Divulgação / Fonte: PF

Da Redação

Uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 10 e 14 de novembro encontrou mais de 100 adolescentes em situação de trabalho infantil em empresas de Birigui (SP). A operação contou com apoio da Polícia Federal (PF) e ocorreu em 53 estabelecimentos do município.

Adolescentes expostos a materiais tóxicos e excesso de jornada

Em uma das empresas fiscalizadas — uma fábrica de sapatos, cujo endereço não foi informado — foram identificadas atividades consideradas de alto risco. Segundo o MTE, adolescentes estavam expostos a materiais tóxicos, como colas utilizadas na produção, além de enfrentarem jornadas excessivas.

Também em outras empresas foram encontradas irregularidades envolvendo funções inadequadas, atividades proibidas e horários irregulares, incluindo excesso de jornada. Todas foram orientadas a adequar imediatamente suas condições de trabalho.

O que diz a legislação

A legislação brasileira estabelece que:

Menores de 16 anos não podem trabalhar, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14.

Adolescentes de 16 e 17 anos estão proibidos de exercer funções enquadradas como Piores Formas de Trabalho Infantil, definidas no Decreto 6.481/2008, tais como atividades:

• perigosas
• insalubres
• penosas
• noturnas
• ou prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico ou moral

As irregularidades encontradas não configuram crime, de acordo com o MTE, e por isso não houve resgate formal dos adolescentes.

Ministério ainda não informou número exato de casos

Até a última atualização desta reportagem, o Ministério do Trabalho não havia divulgado a quantidade exata de adolescentes encontrados nem suas idades. Um balanço mais detalhado da operação deve ser apresentado nos próximos dias.