TRABALHO
Ação em 53 empresas identificou exposição a materiais tóxicos, jornadas excessivas e atividades proibidas
Ação em 53 empresas identificou exposição a materiais tóxicos, jornadas excessivas e atividades proibidas
Foto: Divulgação / Fonte: PF
Da Redação
Uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 10 e 14 de novembro encontrou mais de 100 adolescentes em situação de trabalho infantil em empresas de Birigui (SP). A operação contou com apoio da Polícia Federal (PF) e ocorreu em 53 estabelecimentos do município.
Adolescentes expostos a materiais tóxicos e excesso de jornada
Em uma das empresas fiscalizadas — uma fábrica de sapatos, cujo endereço não foi informado — foram identificadas atividades consideradas de alto risco. Segundo o MTE, adolescentes estavam expostos a materiais tóxicos, como colas utilizadas na produção, além de enfrentarem jornadas excessivas.
Também em outras empresas foram encontradas irregularidades envolvendo funções inadequadas, atividades proibidas e horários irregulares, incluindo excesso de jornada. Todas foram orientadas a adequar imediatamente suas condições de trabalho.
O que diz a legislação
A legislação brasileira estabelece que:
Menores de 16 anos não podem trabalhar, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14.
Adolescentes de 16 e 17 anos estão proibidos de exercer funções enquadradas como Piores Formas de Trabalho Infantil, definidas no Decreto 6.481/2008, tais como atividades:
As irregularidades encontradas não configuram crime, de acordo com o MTE, e por isso não houve resgate formal dos adolescentes.
Ministério ainda não informou número exato de casos
Até a última atualização desta reportagem, o Ministério do Trabalho não havia divulgado a quantidade exata de adolescentes encontrados nem suas idades. Um balanço mais detalhado da operação deve ser apresentado nos próximos dias.
