POLICIAL
Blitz em Ouroeste aplica multa por embriaguez e resulta na prisão de homicida condenado
Blitz em Ouroeste aplica multa por embriaguez e resulta na prisão de homicida condenado
Com condenação definitiva de 14 anos e 6 meses de prisão em regime fechado
Com condenação definitiva de 14 anos e 6 meses de prisão em regime fechado
Foto: Divulgação / Fonte: PM-SP
Da Redação
Uma operação de fiscalização de trânsito realizada pela Polícia Militar de Ouroeste, na noite desta sexta-feira (30), teve desdobramentos que foram além da segurança viária. Além das autuações por infrações de trânsito, a ação resultou na prisão de um homem condenado por homicídio, que estava foragido da Justiça.
A operação, denominada “Álcool Zero no Trânsito”, contou com o apoio da Atividade Delegada e teve como objetivo principal coibir a condução de veículos sob efeito de álcool.
Durante o bloqueio policial, dez condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. Um dos motoristas recusou-se a realizar o bafômetro e, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi autuado administrativamente.
Como penalidade, ele recebeu uma multa de quase R$ 3 mil, além de responder a processo que pode resultar na suspensão do direito de dirigir por até 12 meses.
Durante uma das abordagens de rotina, os policiais realizaram a consulta dos dados dos ocupantes de um veículo no sistema de informações criminais. Na verificação, foi constatado que um dos indivíduos era procurado pela Justiça.
Contra ele havia um mandado de prisão com base no artigo 121 do Código Penal (homicídio). O homem possui condenação definitiva de 14 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.
Diante da constatação, os policiais deram voz de prisão ao condenado, que foi algemado e conduzido ao Plantão Policial de Fernandópolis, onde a ocorrência foi registrada.
O indivíduo permanece à disposição da Justiça na carceragem local e deverá ser transferido para uma unidade prisional para o cumprimento da pena.
A ação reforça a importância das blitzes de trânsito, que além de contribuírem para a redução de acidentes, também funcionam como instrumento eficaz de inteligência policial e combate à criminalidade.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), recusar-se a realizar o teste do etilômetro é considerada infração gravíssima, mesmo sem a comprovação direta da ingestão de álcool.
Principais penalidades:
? Base legal: Artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro.
A legislação equipara a recusa ao bafômetro à condução sob efeito de álcool, como forma de garantir a eficácia das fiscalizações e a segurança no trânsito.
