Maria José, uma criança de cinco anos, diverte-se ao escrever seu nome em um caderno velho sobre o parapeito da janela. Sua casa, simples. Sua família, muito pobre. Sua região, paupérrima. Já a sua mãe, ao vê-la, arranca-lhe o caderno e lhe obriga a ajudá-la com os afazeres domésticos, dizendo: “Não perca tempo desenhando seu nome”. Maria não vai mais à escola e tem seus sonhos interrompidos. Maria cresce, tem seus próprios filhos, suas próprias Marias, que um dia terão seus cadernos retirados de suas mãos (Cena da animação em curta metragem, lançada em 2006 e intitulado “Vida Maria”, do animador gráfico Márcio Ramos).
Naquele instante, Maria viu perdida a oportunidade de ter um futuro diferente de sua mãe, que também passou por situação semelhante em sua infância. O ciclo se repete. Um ciclo pernicioso, injusto e típico de muitas regiões pobres de nosso país, um ciclo marcado pelo trabalho infantil. O trabalho infantil em nosso país é proibido e é definido como toda modalidade de ofício exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir dos 16 anos de idade, o adolescente pode exercer um trabalho formal, respeitando todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
Com 14 e 15 anos, somente na condição de aprendiz; abaixo disso, nenhuma forma é permitida. Todo tipo de exploração cruel do trabalho infantil, agravada com a retirada da criança da escola, é considerada crime. Em países periféricos, como o Brasil, é comum essa forma de exploração do trabalho, principalmente em famílias pobres, que necessitam complementar o orçamento doméstico. O caso de Iara ilustra bem essa triste realidade. Natural do interior do estado do Pará, ela foi enviada pelo seu pai à capital, Belém, para trabalhar como doméstica aos 14 anos de idade. Ganhava meros 100 reais mensais, cumprindo uma jornada abusiva, que se estendia das seis horas da manhã até a meia noite, de segunda a domingo.
Era humilhada pela patroa que, aos gritos, advertia, constantemente, a pobre adolescente por ter se esquecido de limpar um canto da casa. Quando Iara falava do desejo de cursar uma faculdade, ouvia da patroa: “Para com isso, menina, pobre tem que se conformar com o seu lugar” (história relatada no site da PUBLICA – agência de reportagem e jornalismo investigativo). Infelizmente, a realidade vivenciada por Iara não é raridade no país, pois, segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, havia 554 mil crianças e adolescentes de 5 a 13 anos trabalhando e a maior parte, (344 mil), concentrava-se na atividade agrícola. O número sobe para 3,3 milhões na faixa etária de 5 a 17 anos de idade.
De acordo com especialistas, o trabalho infantil doméstico, desempenhado por Iara, é considerado uma das piores modalidades, pois o ambiente doméstico favorece o abuso sexual e verbal, causando danos à saúde física e psicológica da criança para o resto da vida, como baixa autoestima, irritabilidade e o isolamento, que faz com que a criança apresente dificuldades de se relacionar com outras da mesma idade. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA/IBGE), em 2013, aproximadamente, 214 mil crianças trabalhavam como domésticas no Brasil, sendo que 94,2% eram meninas; 73,4% eram afrodescendentes; 80% estudavam e 20% estavam fora da escola; a maioria vivia em condições de pobreza ou extrema pobreza. O rendimento médio do trabalho infantil doméstico era de R$ 236. Situações de trabalho infantil como a de Iara, vivenciadas na vida real, e de Maria José, bem ilustrada na animação em curta metragem, derrubam o mito da meritocracia no Brasil - tão exaltado nas mídias sociais - em que basta o cidadão se esforçar para alcançar o sucesso profissional em sua vida. Isso é ilusão, pelo menos para a maioria dos jovens que são obrigados a abandonar os estudos, precocemente, para trabalhar. Esses jovens não possuem as mesmas chances de disputar vagas nas melhores universidades com pessoas que estudaram em boas escolas. Até existem pessoas que superaram essa difícil barreira, mas são exceções à regra, muitas vezes tomadas como base de argumentação pelos defensores da meritocracia.
A verdadeira meritocracia existiria se todos, ou pelo menos a maioria dos jovens, tivessem a oportunidade de estudar em boas escolas, sem trabalho em idade precoce. Nesse caso, existiriam condições de igualdade na disputa pelas vagas nas melhores universidades e pelas boas colocações no mercado de trabalho. Portanto, trabalho infantil não combina com meritocracia.
Forçar uma criança a exercer um trabalho, em especial aquele que atenta contra sua moral, integridade física e psicológica, que a coloca em situação de vulnerabilidade, que prejudica o seu rendimento escolar e até mesmo favorece a evasão, é roubar-lhe o direito de se desenvolver plenamente em uma fase crucial, que é a infância, é roubar-lhe o direito de brincar (exercício vital para o seu desenvolvimento), é roubar-lhe o direito de ser feliz. Ninguém tem esse direito, nem mesmo os pais, nem mesmo quem não concorda com essa proibição imposta pela nossa legislação. Como estratégias preventivas, o poder público deve realizar campanhas de conscientização e intensificar a fiscalização e a população. Ao identificar um caso, deve-se denunciá-lo às autoridades trabalhistas.
Que o dia 12 de junho (Dia Mundial e Nacional contra o trabalho infantil), comemorado nessa última segunda-feira, sirva para refletirmos sobre esse grave problema. Que as inúmeras “Marias” e “Iaras” se cansem de tanto brincar, e não de trabalhar, e adquiram conhecimentos nos estudos para que, no momento certo, tenham a oportunidade de se transformarem em grandes profissionais que, um dia, integrarão o mercado de trabalho, pois cuidar bem de nossas crianças e adolescentes é respeitar o futuro do nosso país.
