Rafael Nixon, presidente da Câmara de Valentim Gentil 

Da Redação

O presidente da Câmara Municipal de Valentim Gentil, município localizado a 31 quilômetros de Fernandópolis, Rafael Nixon, exonerou a servidora efetiva Natalina Teixeira Barbosa, que exercia o cargo de tesoureira no Legislativo, por corrupção.

A decisão do vereador se deu após ele autorizar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar prática de ato ilícito e de improbidade administrativa. Rafael acatou ao conteúdo do relatório final da Comissão Processante.

Relatório 

De acordo com o relatório da comissão, na condição de tesoureira a ex-servidora cometeu infrações que comprovam que a moralidade administrativa e a dignidade da função pública foram severamente transgredidas, nos termos do art. 139, I, II, III e IX e proibições previstas no art. 140, IX e XII, do Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil.

“Minha sentença foi imparcial, lúcida e clara, corrupção é crime e deve ser combatida com vigor, firmeza e responsabilidade. Estou certo de que tomei a decisão adequada contra a impunidade”, destacou Rafael Nixon.

O presidente determinou, ainda, o encaminhamento da sua decisão ao Ministério Público, onde já foi instaurado um Inquérito Civil, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Na tarde de ontem, 10, Rafael Nixon emitiu um comunicado oficial, no qual explicou todo o processo até a sua decisão. Confira na íntegra a nota: 

Comunico oficialmente, que após estudar e analisar o conteúdo do processo administrativo que relata o desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP, e no uso das minhas atribuições legais como autoridade julgadora do caso, determinei a EXONERAÇÃO da servidora que era efetiva da tesouraria do Poder Legislativo. O processo de investigação foi proposto por mim como presidente da Câmara, após ter recebido um comunicado do Controle Interno, que constatou irregularidades no setor mencionado. Minha sentença é imparcial, lúcida e clara, corrupção é crime e deve ser combatida com vigor, firmeza e responsabilidade. Estou certo de que tomei a decisão adequada contra a impunidade. Para tomar uma atitude assim, não pode ter o rabo preso com absolutamente ninguém, e ter coragem moral para enfrentar o crime. Desta forma, cumpri com o meu dever de denunciar os atos de má-fé contra a administração pública. A minha mensagem é clara, e vale para aliados políticos e adversários, o cumprimento da lei é para todos, independentemente de cargo ou posição social e econômica. Não passo a mão na cabeça de ninguém. Agradeço a todos os vereadores pelo apoio durante as investigações. Também determinei o encaminhamento da minha decisão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.