Da Redação

O Conselho Nacional de Educação discutiu ontem a possibilidade de prorrogar o ano letivo de 2020 até 2021 e que a definição da data do Enem deve aguardar o retorno das aulas após a pandemia. As orientações, que foram aprovadas, são para as escolas públicas e privadas.

Também ficou decidido que as aulas e os calendários virtuais que estão sendo colocados em prática por várias instituições municipais, estaduais e particulares ainda dependem da homologação do Ministério da Educação.  

Mesmo tendo a necessidade de homologação, O Conselho recomenda as aulas remotas durante a pandemia, tanto pela internet ou com a distribuição de material pedagógico através dos Correios. As escolas devem cumprir a carga horária de 800 horas no ano letivo.

A reposição das aulas, quando for retomado o sistema presencial, deverá ser feita no contraturno. O aluno faz o seu período normal e volta no outro para a reposição. Na prática, impõe o sistema integral às escolas brasileiras.

Após o retorno das aulas presenciais, a reposição da carga horária escolar poderá ser feitas no contraturno - quem estuda pela manhã repõe aulas à tarde, por exemplo. Ele também autoriza a reposição aos sábados e até aos domingos.

As avaliações nacionais, como o Enem e os vestibulares por exemplo, só devem ter datas definidas após o restabelecimento dos cronogramas das aulas presenciais. Apenas as aulas à distância do ensino fundamental serão consideradas aulas dadas. O infantil terá que ser presencial. Mas, a carga horária cai de 100% para 60%.

Para minimizar os problemas com a paralisação das aulas, o Conselho Nacional de Educação sugere que as escolas desenvolvam materiais de orientações com atividades educativas de caráter lúdico, recreativo e interativo para que os pais realizem com as crianças em casa.

No caso do ensino superior e tecnológico, a orientação é a ampliação da oferta de disciplinas na modalidade de educação à distância. Essas regras aprovadas se estendem às escolas brasileiras que funcionam no exterior.