VACINA
Governo entrega ao STF plano de imunização com previsão de 108 milhões de doses
Governo entrega ao STF plano de imunização com previsão de 108 milhões de doses
Trabalhadores da saúde e idosos estão incluídos nesses grupos
Trabalhadores da saúde e idosos estão incluídos nesses grupos
Da Redação
O advogado-geral da União, José Levi, entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a Covid-19. O documento prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários.
O documento, entretanto, não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros.
Uma nota técnica, que acompanha o plano encaminhado ao Supremo, diz que a previsão é que esses grupos prioritários sejam vacinados ao longo do primeiro semestre de 2021.
O documento entregue ao STF tem o título de "Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", assinado pelo Ministério da Saúde. O material foi anexado às ações que tramitam no STF sobre o tema (veja mais detalhes ao final esta reportagem).
O plano é dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o orçamento para viabilizar a vacinação e comunicação. Apesar do documento, ainda não há vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) no país.
Segundo o plano enviado ao STF, o Brasil "garantiu" 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:
Os números informados, porém, resultam em 242,9 milhões de doses.
Os números incluem a negociação para adquirir a vacina da Pfizer, já utilizada no Reino Unido e que recebeu aprovação para uso emergencial da agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.
A nota técnica que acompanha o plano apresenta outras informações. Segundo a nota, o Brasil tem, atualmente, acordos para aquisição de 142,9 milhões de doses:
Além disso, conforme a nota, a capacidade de produção, por meio de acordo bilateral de transferência de tecnologia com AstraZeneca/Oxford, por intermédio da Fiocruz, será de 160 milhões de doses, previstas para o segundo semestre de 2021.
"Somados os 142 milhões + 160 milhões, o Brasil poderá ofertar 300 milhões de doses na rede pública de saúde, além de outras que venham a ser aprovadas futuramente pela Anvisa", diz a nota.
Segundo o plano, a interrupção da circulação do vírus no Brasil depende de uma vacina "altamente eficaz" tomada por mais de 70% da população. Conforme o governo, enquanto não há ampla disponibilidade de vacinas no mundo, é preciso definir grupos prioritários a fim de "contribuir para a redução de morbidade e mortalidade" pela Covid-19.
O plano tem um quadro com a estimativa de quantas pessoas deverão ser vacinadas em cada grupo prioritário, a partir do cronograma e quantitativo de doses já acertado pelo governo da "vacina de Oxford", produzida em parceria pela universidade britânica e a empresa AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fiocruz.
