Da Redação

A Justiça liberou 1.337 presos de seis unidades prisionais da região de Rio Preto para passarem as festas de final de ano em casa. A decisão é do juiz Evandro Pelarin, do Núcleo Especial Criminal (Neecrim). A maioria dos presos está nas unidades prisionais de Rio Preto.

A saidinha será de 15 dias, e começa às 6h do próximo dia 22 de dezembro. Os presos precisam retornar ao sistema prisional até as 18h no dia 5 de janeiro, uma terça-feira. Caso contrário, serão considerados foragidos e vão perder os eventuais benefícios de progressão da pena e não poderão sair numa próxima saidinha, se capturados. Na última saidinha, 58 detentos não retornaram ao CPP de Rio Preto na data determinada, dos cerca de 1,5 mil que tiveram o benefício.

Um dos beneficiados será Nabiel da Silva Cordeiro, condenado a 11 anos de prisão por roubar um helicóptero em São Paulo vestido de Papai Noel, em 2015. A fantasia foi utilizada para surpreender o piloto da aeronave, já que ele havia dito que participaria de uma confraternização em uma chácara em Mairinque. Ao pousar, dois homens o esperavam. O trio rendeu o piloto e fugiu com o helicóptero em seguida. O homem foi preso anos depois e em julho deste ano foi transferido para Rio Preto. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Nabiel.

Diferentemente das saidinhas anteriores, que aconteciam em datas diferentes, esta será feita de maneira simultânea em todas as unidades prisionais paulistas. Esta é a única saidinha de 2020 já que o benefício foi suspenso devido à pandemia de coronavírus. Para amenizar a distância entre detentos e familiares, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) permitiu durante a pandemia que os presos pudessem se comunicar uma vez por semana, por meio de videoconferência. Há duas semanas foram retomadas as visitas familiares, porém, sem contato físico e visita íntima.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, têm direito à saída temporária apenas os presos que cumprem pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenham cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Outro fator levado em consideração é a conduta carcerária. Os juízes responsáveis pelas liberações, antes de conceder a saída temporária, consultam os diretores de cada presídio.

O preso em saída temporária ainda não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave. Para garantir a segurança da população, os presos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas e por aumento do patrulhamento nos endereços de suas residências. Segundo o juiz Pelarin, o sistema é rígido e, para comprovar um atraso, o preso precisa passar por um processo completo. "É sempre importante estar em contato com a autoridade prisional, porque a tendência é que ele tenha o benefício frustrado, se não se apresentar no dia. Quem vai ter que atestar em caso de problema de saúde é o médico do presídio. O sistema sempre foi bastante rígido", disse. Ainda de acordo com Pelarin, a taxa dos presos que não retornam gira em torno de 1% a 2%.

A autorização da saída temporária foi feita por meio de portaria conjunta, assinado por dez juízes corregedores, inclusive Pelarin. Eles são responsáveis por fiscalizar todas as unidades prisionais em todo o Estado.

Recurso

O promotor de Justiça de Sorocaba José Augusto de Barros Faro tentou, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), recurso para proibir a saidinha. O representante do Ministério Público alegou que a medida seria necessária para evitar um surto de Covid-19 dentro dos presídios. A ação, no entanto, foi indeferida na tarde desta sexta e a saidinha, mantida.

Papai Noel que assaltou helicóptero: um dos detentos beneficiados FOTO: Reprodução