Por João Leonel / Jorge Pontes
A principal justificativa apresentada pelo diretor-geral da Fundação Pio XII, Henrique Prata, mantenedor do Hospital do Câncer de Barretos, para o fechamento das unidades do HC em Fernandópolis, após 4 meses, e oficialmente, não existe mais. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.325 que habilita as unidades fernandopolenses para “Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM)”. Assim, o Instituto de Prevenção “Julia Marzola Faria” e a Unidade de Prevenção “Célia Couto Semeghini” passam a ser amparados com recursos do governo federal, provenientes do Ministério da Saúde. Confira o que diz a Portaria nº 1.325: “O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 483/GM/MS, de 1º de abril de 2014, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado; Considerando a Portaria nº. 189/GM/MS, de 31 de janeiro de 2014, que institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação; e Considerando a avaliação da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, do Departamento de Atenção Especializada e Temática e da Secretaria de Atenção à Saúde, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir informado, como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), Código de Habilitação 17.20; Art. 2º - O custeio do incentivo financeiro gerado por esta habilitação correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde. Os recursos serão alocados no teto de Média e Alta Complexidade do Estado ou Município, de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão. Os recursos serão disponibilizados pelo Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 (PO - 0008 - Controle do Câncer); Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”. Inaugurado em 2013, o núcleo que abriga as unidades do Hospital do Câncer em Fernandópolis realiza exames preventivos de mama, próstata, pele e colo do útero e tem a capacidade de atender 200 pacientes por dia.
INÍCIO DE JUNHO: DESABAFO E ANÚNCIO DO FECHAMENTO
Coletiva à Imprensa foi marcada por desabafo: “Promessas não foram cumpridas”
No dia 1º de junho, o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, veio pessoalmente até Fernandópolis para anunciar, durante coletiva à Imprensa, o fechamento da unidade. À época, o prazo para o encerramento das atividades no HC local foi estipulado em “30 dias”. De acordo com Prata, as unidades do Hospital do Câncer de Barretos em Fernandópolis, por não possuírem credenciamento para contar com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), seriam desativadas. E esta decisão veio junto a um forte “desabafo”. “Promessas não foram cumpridas. O credenciamento junto ao SUS é ‘questão central’ para manutenção destas unidades. Vocês (toda a população) têm que procurar seus deputados, lideranças e forças políticas, apontar o dedo para eles e cobrá-los: se não ajudarem o Hospital de Câncer, serão inimigos do povo” , declarou Henrique Prata, que alertara: “Repasses estão engavetados”.
FINAL DE JUNHO: MILAGRE DE SÃO PEDRO
Reunião com o ministro da Saúde: encontro de Henrique Prata com o presidente fora agendado
As mobilizações fernandopolense e jalesense foram fundamentais “pós coletiva” de Prata, transformando o “clamor popular” contra o fechamento do Hospital do Câncer de Fernandópolis numa enorme pressão sobre os governos estadual e federal. De um lado, a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo indicava possível parceria com uma Organização Social de Saúde (OSS), de São José do Rio Preto - a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, de Jaci -, para assumir os trabalhos das unidades do HC de Fernandópolis. Ao mesmo tempo, já no final daquele mês, em ação conjunta, os deputados federais Fausto Pinato, Edinho Araújo e Baleia Rossi, juntamente com o ex-prefeito de Barretos, Uebe Rezeck, reuniram-se com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que intercedeu junto à Presidência da República e agendou uma reunião de Prata com ainda ‘interino’, Michel Temer. “Eu quero esclarecer as medidas que me levaram a falar sobre o fechamento. Foi um pedido de socorro. Faz seis anos que a unidade de Jales (SP) existe e três a de Fernandópolis, sem credenciamento. Eu estava tentando achar caminhos para continuar com o trabalho, mas em virtude da crise, da falta de recursos, estava se tornando insustentável continuar sem o credenciamento do SUS”, afirmou Prata, que procurou o Ministério da Saúde em última instância para pedir ajuda, mas diante da crise econômica, foi informado de que “há algumas pessoas dentro do ministério que são contra o investimento em tratamento de câncer”. “Eu não compreendia porque havia tão pouco dinheiro para tratar dessa doença em lugares, como o Amazonas e o interior do Nordeste, por exemplo. Hoje, eu percebo, eu entendo. Não há interesse em tratar o câncer no país”, declarou. De acordo com o diretor-geral do Hospital do Câncer, após a ida ao Ministério ele se encontrou com um empresário parceiro da instituição que lhe ofereceu ajuda e o colocou em contato com o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP), que lhe prometeu que conseguiria uma reunião com Temer. “Eu achei que ia ser difícil conseguir isso. O presidente, com todos os problemas que tem, achei que não teria tempo para me receber. Fui para Porto Velho (RO) e recebi a ligação de um assessor do deputado Baleia Rossi dizendo que a audiência estava marcada para 29 de junho, dia de São Pedro, às 15h, horário em que Jesus morreu por misericórdia a nós. Sabia que não era só uma coincidência, que tinha alguma ligação isso tudo.” Ao ser recebido por Temer, Prata foi questionado sobre o assunto que o levara até o Palácio do Planalto, em Brasília. “Eu expliquei que estava sem o credenciamento, que precisava disso para continuar o trabalho em Fernandópolis e Jales. Ele então pegou o telefone, ligou para o Ministro da Saúde, e disse que mandaria pelo Baleia Rossi um pedido de credenciamento de uma entidade junto ao SUS. Desligou e pediu para que eu contasse toda a história. Foi o milagre de São Pedro”, relatou Prata.
