No mês passado, o violoncelista divulgou um vídeo onde era abordado e impedido de se apresentar por um fiscal - Foto: Reprodução

Da Redação

O músico Abner Tofanelli teve seu pedido de mandado de segurança para tocar no Calçadão negado pela Justiça de São José do Rio Preto.

No mês passado, o violoncelista divulgou um vídeo onde era abordado e impedido de se apresentar no local por um fiscal de posturas da Secretaria de Meio Ambiente do Município.

A sentença da juíza Tatiana Pereira Viana Santos, da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, diz que não há prova documental de qualquer irregularidade ou abuso cometido pela Prefeitura.

Na época do ocorrido, o Executivo declarou que a Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo recebeu denúncias de perturbação do sossego, por execução de som e música.

O músico questionou a abordagem do fiscal, e alegou que as apresentações no Calçadão são asseguradas por lei.

Segundo a juíza, o músico tem o direito de se apresentar, desde que cumpra os limites de volume permitidos pela legislação. Anteriormente, Abner chegou a pedir uma liminar para evitar a fiscalização, sob a acusação de estar sendo perseguido, mas o pedido também foi negado.