É frequente o questionamento da relação da profissão de psicólogo com o papel do psicólogo na saúde pública e na higiene mental. Os médicos são formados para agir após o surgimento da doença, com o fito de curá-la, ou seja, a medicina é praticada de forma assistencial quando, preferivelmente, deveria ser preventiva. A boa medicina, em que a psicologia também se acha envolvida, não pode ser apenas curativa, mas preventiva, ou seja, a boa medicina está na promoção da saúde e não na espera do adoecimento do indivíduo para atuar – isto significa promover a qualidade de vida da comunidade. Assim como na medicina, a psicologia não deve limitar-se a praticar terapia individual, mas estender-se à prática da assistência integral e comprometer-se com a função social, portanto, intervir em todos os aspectos ligados à saúde mental e à psico-higiene, preferivelmente, de modo preventivo, isto é, intervir antes que a doença apareça (BERNARDES; GUARESCHI, 2010). Trata-se de uma psicologia de ação preventiva para melhorar a vida em comunidade, em que o ser humano é visto como ser biopsicossocial: holístico, multicausal, emocional, psíquico e individual. A saúde e a doença são vistas como processos em uma abordagem compreensiva e interdisciplinar, em que o modelo biomédico cede lugar ao modelo biopsicossocial (PUTTINI; PEREIRA JÚNIOR; OLIVEIRA, 2010; ESMERALDO et al., 2017).
Enquanto a higiene mental se conecta à aplicação de conhecimentos, atividades técnicas e recursos psicológicos voltados, especialmente, à promoção de saúde física e mental do indivíduo, a psico-higiene transcende os aspectos estritamente individuais da saúde e da doença e as considera, em amplitude maior, como fenômenos sociais e coletivos, caracterizando a dimensão social da profissão do psicólogo e, com isto, seu espaço dentro da saúde pública e da sociedade (ALVES, 2011; ALVES et al., 2021).
Nesse espectro, a Psicologia se integra aos espaços públicos, administrada pela higiene mental, cujos serviços, segundo Bleger (1984), ampliam as práticas psicológicas e migram do espaço clínico reservado dos consultórios para o espaço da saúde pública, ou seja, a psicologia sai do consultório em direção do coletivo (BERNARDES; GUARESCHI, 2010). Para Bleger (1984, p. 20), a “função social do psicólogo clínico não deve ser basicamente terapia e sim a saúde pública e, dentro dela, a higiene mental. O psicólogo deve intervir intensamente em todos os aspectos e problemas que concernem à psico-higiene e não esperar que a pessoa adoeça para intervir” (BLEGER, 1984, p. 20). Portanto, as práticas psicológicas na saúde pública reservam para si o papel da “profilaxia e pedagogia dos comportamentos da vida cotidiana baseadas em uma interioridade” (BERNARDES; GUARESCHI, 2010, p. 272). Essas práticas conferem ao profissional psicólogo lugar de destaque na saúde pública e o tornam um elemento constitutivo de sua atuação.
Bleger (1984), ao trabalhar a psicologia na instituição, tornou-se o criador da Psicologia Institucional, entendendo que a instituição resulta de ações ocorridas entre a organização e as pessoas no desempenho de suas atribuições pertinentes às funções institucionais. A Psicologia Institucional abriu amplas possibilidades para a atuação do psicólogo, que deve ultrapassar a atividade psicoterápica e atingir a psico-higiene, portanto, passar do enfoque individual ao enfoque social. Assim, a sociedade passou a constituir o locus institucional em que o coletivo se concretiza: a intervenção do psicólogo passa do indivíduo, com foco na doença atendida pela psicoterapia, para o social com foco na psico-higiene (SILVA; CORGOZINHO, 2011).
O modelo biomédico aborda a causa e o progresso de doenças com base exclusivamente em fatores biológicos (fatores genéticos, vírus, anormalidades somáticas), é compartimentado (cardiologia, dermatologia, neurologia etc.) e curativista, centrado na doença, em perspectiva individual, sem considerar o contexto ambiental e social do indivíduo. Por seu turno, a clínica psicológica herda o modelo médico, em que o profissional observa, compreende e, posteriormente, intervir, isto é, remedeia, trata, curar, na perspectiva de uma prática higienista que a afasta das questões sociais (MOREIRA; ROMAGNOLI; NEVES, 2007, p. 613). Por outro lado, o modelo biopsicossocial aborda a saúde e a doença em perspectiva integral que considera, além dos fatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais, o contexto social e ambiental de inserção do indivíduo. A saúde, no modelo biomédico, sugere ausência de doença, enquanto, no modelo biopsicossocial, a saúde está relacionada, de forma mais ampla, ao bem-estar (PUTTINI; PEREIRA JÚNIOR; OLIVEIRA, 2010; ESMERALDO et al., 2017).
Bleger (1984) rompe com a ideia de cuidado psicológico na forma clínica privada e oferece uma mudança de paradigmas para a atuação de profissionais da psicologia: ele pleiteia a prevenção de doenças mentais, denominada de psico-higiene, no sentido de prover saúde às comunidades, reduzir danos individuais e sociais, promovendo condições que permitam alcançar o bem-estar e cuidados em saúde às populações e alterando a imagem da assistência em psicologia pelo contato com o profissional psicólogo (ALVES et al., 2021).
O conceito de psico-higiene em Bleger (1984) se baseia na concepção de que o psicólogo deve ultrapassar a atividade psicoterápica individual, com foco no doente e sua cura, e praticar a psico-higiene, com foco na promoção da saúde e em uma população sadia. Para Bleger (1984), o profissional psicólogo compreende o sujeito de forma holística, a partir de sua atuação em grupos (relações nas esferas individuais, grupais, institucionais e comunitárias), “pautando-se na orientação da psico-higiene e promoção dos insights como forma de promover a intervenção nos processos psicológicos que abalam a estrutura da personalidade e os relacionamentos”, estimulando a reflexão sobre suas ações em situações de conflitos (ZASSO; DUTRA; CAMPOS, 2019, p. 11). Portanto, devem ser considerados, antes de tudo, os fenômenos sociais e coletivos que instalam o problema, reduzindo a atenção nos problemas individuais.
A higiene mental, segundo Bleger (1984), procura compreender e atuar sobre os aspectos psicológicos dos sujeitos para intervir sobre os fenômenos sociais e coletivos. A higiene mental visa aos cuidados com as doenças que afetam a mente, sendo influenciada pela autoestima, estímulo à prática de exercícios físicos como ativador do bem-estar, alimentação saudável, aumento da conscientização em relação a conflitos psíquicos, manutenção de relacionamentos sociais saudáveis etc. Assim, enquanto a higiene mental é essencial para o equilíbrio do ser humano e sua interação de forma salutar com outras pessoas, a psico-higiene contempla os problemas sociais e as condições de vida da população.
Nesse quadro geral, inserem-se as articulações entre psicologia e Estratégia Saúde da Família (ESF). Com a conquista legal de um Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil legitimou a saúde como um movimento dinâmico na produção do cuidado à saúde, norteado por um processo de trabalho que engloba a produção de cuidado em saúde e a integralidade da atenção, com o envolvimento compromissado de todas as partes implicadas no processo do cuidar – profissionais, usuários, organizadores, prestadores de serviços (CAMARGO-BORGES; CARDOSO, 2005).
Nessa esteira, a Estratégia da Saúde da Família, outrora denominada Programa de Saúde da Família (PSF), representa uma política pública de atenção primária à saúde (APS) e constitui o primeiro contato da população com o serviço de saúde, ao mesmo tempo em que representa uma estratégia para reorientação do sistema de saúde, auxiliando a operacionalização dos princípios e diretrizes do SUS e organizando o sistema em uma rede articulada com os outros níveis de atenção (BRASIL, 1997). A proposta da ESF se insere na esfera da atenção básica, cujo objetivo final é “promover a qualidade de vida e o bem-estar individual e coletivo por meio de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde” (SOUZA; CARVALHO, 2003, p. 515).
A Portaria n. 2.488/2011 (BRASIL, 2011, Anexo I) caracteriza a atenção básica como um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que “abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades”. É desenvolvida por práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, com trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, atendem as demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância e observam critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e ética no acolhimento das demandas, necessidade de saúde ou sofrimento.
A atenção básica em saúde caracteriza-se pela descentralização, capilaridade e proximidade da vida das pessoas, pelo contato direto com os usuários, e representa a principal porta de entrada na Rede de Atenção à Saúde. Prima por princípios da universalidade, vínculo, integralidade da atenção, responsabilização, humanização, equidade e participação social, em que o sujeito é percebido em sua singularidade, inserção sociocultural e atenção integral. Entre seus fundamentos e diretrizes, tem a territorialidade adstrita à ESF; ações setoriais e intersetoriais com impacto direto na saúde das coletividades; garantia de acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos; criação de relações de vínculos e entre as equipes e a população adscrita; garantia de continuidade das ações de saúde de modo permanente, com acompanhamento dos efeitos das intervenções em saúde na vida dos usuários; ajustamento de condutas quando necessário, para evitar perda de referências e diminuir riscos de iatrogenia; integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação; ampliação da autonomia dos usuários e coletividades; trabalho multiprofissional, interdisciplinar e em equipe; cuidado integral do usuário e articulação entre os profissionais de forma compartilhada para enriquecimento de competências profissionais específicas e ampliação da capacidade de cuidado de toda a equipe; garantia de acessibilidade e acolhimento, com recepção, escuta e respostas positivas aos usuários, sem diferenciações excludentes, de forma a minorar danos e sofrimentos da população.
Nesse campo, é importante a inserção do psicólogo nos sistemas que abrangem a saúde pública, de forma a favorecer o acolhimento e a integralidade dos serviços prestados, em especial, na esfera da saúde mental, percebida como fator crucial de cuidado (MARQUES; OLIVEIRA, 2015). O Ministério da Saúde pondera que "a saúde mental não está dissociada da saúde geral e, por isso, faz-se necessário reconhecer que as demandas de saúde mental estão presentes em diversas queixas relatadas pelos pacientes que chegam aos serviços de Saúde, em especial da Atenção Básica" (BRASIL, 2013, p. 11). Com foco no cuidado à saúde integral e preventiva, desenvolvida por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, a ESF baseia-se em uma estratégia de reorganização do modelo assistencial de saúde em busca da assistência e bem-estar dos usuários e promove ações que integram a comunidade à equipe por meio do acolhimento, da promoção, prevenção e orientação em saúde. É o campo fértil para a prática da psico-higiene pensada por Bleger (1984): o profissional psicólogo não restringe seu trabalho ao indivíduo, em consultório, mas alarga suas ações à comunidade em busca de prevenir o advento da doença e seus agravos (MARQUES; OLIVEIRA, 2015), possibilitando reduzir ocorrências e minimizar custos individuais e sociais.
O olhar da psicologia no espaço da Estratégia da Saúde da Família volta-se para as interações humanas em ambientes comunitários, entre usuários e sistema de saúde e nas relações entre profissionais, na perspectiva da psico-higiene de Bleger. Trabalhando com o campo da subjetividade (mundo vivido pelas pessoas, suas relações com o mundo e consigo mesmas) e voltada à “compreensão das funções mentais e do comportamento de indivíduos e grupos sociais [...] importante para a promoção da saúde mental e física” (ALMEIDA; SILVA, 2019, p. 30), busca minorar o sofrimento mental das pessoas, suas crises individuais e relacionais, apoiando-as a enfrentar suas dificuldades, estimulando sua autonomia e corresponsabilidade na construção de uma vida saudável. Para Moreira, Romagnoli e Neves (2007, p. 618), a Psicologia se “dedica à subjetividade em suas mais variadas aparições”, mas não se deve aplicar apenas ao “sujeito individual, pois este sempre é fruto de um encontro social [...] é preciso tomar a clínica como plano de produção do coletivo, como sustentação da alteridade: clínica social”. Porto (2010, p. 11) considera que o “profissional da Psicologia pode contribuir enormemente com o desenvolvimento da própria equipe, bem como incrementar a atuação dos demais profissionais, ou mesmo para ampliar a compreensão dos fenômenos sociopsicológicos implicados na promoção da proteção social”.
Dessa forma, a ESF amplia a perspectiva de um programa de ações em saúde e explicita a reorganização do modelo de atenção que objetiva a integralidade. A implantação da ESF proporcionou a abertura de novos espaços de trabalho e um novo cenário para a atuação da psicologia dentro da saúde pública, no sentido de contribuir para as transformações propostas pelo SUS, como intervenção local e coletiva (CAMARGO-BORGES; CARDOSO, 2005). De um enfoque biomédico tradicional, a mudança nas diretrizes de ofertar cuidados em saúde trouxe outras formas de atuação no sistema, via ESF, cujo objeto de trabalho cotidiano diferenciado focaliza a atuação direta com a comunidade e tornou a conduta profissional mais coletiva. Neste campo, não há mais como focar apenas o indivíduo com seus problemas, mas a família e suas relações, além de resgatar as múltiplas dimensões da saúde na coletividade, o que exige reformulação da postura de intervenção do profissional e incorporação de novos saberes para produzir o cuidado com a saúde, com inserção e integração do psicólogo nas equipes de saúde. Embora uma ESF se localize em território específico, ela trabalha em equipe, com olhar voltado para o sistema familiar e a cultura local, e lida diretamente com o cotidiano das pessoas, o que a faz deparar-se com questões, muitas vezes, imprevisíveis a demandarem acolhimento, vínculo, interação e diferentes formas de intervenção (SOUZA; CARVALHO, 2003).
A psicologia tem a possibilidade efetiva de clarificar a proposta de Bleger quanto à uma psicologia preventiva e de promoção à saúde integral da pessoa, consolidando a psico-higiene. A atuação do psicólogo na ESF possibilita ampliar o campo de suas ações e desempenhar um papel social que confere às populações, mesmo as marginalizadas, acesso digno e viável na qualidade de vida, além de contribuir para as políticas públicas a se afastarem do modelo clínico formal. (ALVES et al., 2021). Marques e Oliveira (2015, p. 53) enfatizam que a psicologia na atenção básica, inserta na ESF, se mostra relevante pela ampliação da capacidade de “ver e de escutar os indivíduos e coletivos e que, ao considerar potencialidades de saúde, cria espaços de reflexão e diálogo [...] capazes de fomentar a expressão de não ditos e de abordar dimensões profundas da recuperação, do adoecimento e da saúde”. O papel da psicologia na ESF, diante dos fortes desafios apresentados pela demanda em saúde da população, é amplo e abrangente, uma vez que suas ações se voltam para a prevenção (escopo da psico-higiene) ou ao tratamento-cura em saúde mental. Trata-se de alcançar uma compreensão integral dos indivíduos, suas interações e necessidades potenciais de saúde, sob um olhar ampliado para as relações sociais, presentes nos modos de vida de famílias e comunidades.
O psicólogo, ao atuar na atenção primária, pode desenvolver ações em conjunto com a equipe multidisciplinar, tais como: conhecer o contexto e vida e situações socioeconômicas das pessoas e traçar um plano de ação; elaborar projetos de acolhimento de forma humanizada na ESF; realizar visitas a domicílios para identificar as demandas psicológicas e fazer a escuta terapêutica; prestar assistência à saúde mental, reunindo os diversos tipos de terapia como grupos psicoterápicos, acompanhamento psicológico, atendimento individual, casal, família, grupos de prevenção e promoção da saúde (SOUZA; SANTOS; ROMÃO, 2020)
Na visão de Nascimento e Alves (2019, p. 30), a “prática do psicólogo deve transcender a doença e perceber o indivíduo como um todo indissociável. O cuidado [..] deve ser integral”, e o profissional procurar “inserir a história de vida do indivíduo, da família, do trabalho e de outros itens importantes na atenção ao processo de saúde/doença”. Por fim, Almeida (2019), ao contemplar a psico-higiene, reforça que o psicólogo desempenha papel fundamental na eficiência da ESF, diante de um grande número de pessoas que apresentam necessidade de acompanhamento por profissionais especializados no tratamento de psicopatologias, de dificuldades de aprendizado ou convívio social: em decorrência, amplia-se a demanda pelo atendimento psicológico no âmbito da ESF (OLIVEIRA; SILVA; YAMAMOTO, 2007).
Como consequência, tende-se a ampliar a demanda pelo trabalho do profissional psicólogo na ESF, cuja atuação contempla a promoção à saúde mental, a redução dos riscos e agravos, mesmo que tais profissionais venham a enfrentar dificuldades para o exercício de suas funções. Para Nascimento e Alves (2019, p. 29), a “prática do psicólogo na atenção básica caminha em direção à quebra de antigos paradigmas da psicologia, assumindo assim uma atuação coletiva, inovadora e ética, com foco no trabalho interdisciplinar e intersetorial, nas práticas psicossociais e na coletividade”, o que respalda a prática da psico-higiene. Embora não esteja isento de desafios sérios como a carência na formação profissional, a transposição do modelo tradicional (biomédico) e as dificuldades na atuação intersetorial e interdisciplinar, a atuação do psicólogo na atenção básica, ao desenvolver práticas em saúde mental, contribui para solidificar as políticas inovadoras de saúde mental no Brasil, sem se restringir à cura das doenças/transtornos, uma vez que os indivíduos são biopsicossociais, desenvolvendo intervenções preventivas em saúde mental e tornando mais resolutivo o nível primário de atenção à saúde nesta esfera.
Psicólogo André Marcelo Lima Pereira
Email: andremarcelopsicologo@hotmail.com
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, N. S. S.; SILVA, R. B. O psicólogo na Estratégia Saúde da Família: possibilidades de atuação e desafios. Revista Mosaico, v. 10, n. 1, p. 29-34, jan./jul. 2019.
ALVES, A. C. O.; SANTOS, J. D. A.: RODRIGUES, L. V. S.; COELHO, G. G. Intersecção entre psicologia institucional e as práticas do consultório na rua. Revista Humanidades e Inovação, v. 8, n. 59, p. 209-218, 2021.
ALVES, R. F. (org.). Psicologia da saúde: teoria, intervenção e pesquisa. Campina Grande, PB: EDUEPB, 2011. 346 p.
BERNARDES, A. G.; GUARESCHI, N. M. F. Práticas psicológicas: enfrentamentos entre saúde pública e saúde coletiva. Estudos de Psicologia, v. 15, n. 3, p. 269-276, set./dez. 2010.
BLEGER, J. Psico-Higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1984.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1997. 36 p.
______. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde, 2011. (Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde).
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 176 p. (Cadernos de Atenção Básica, n. 34).
CAMARGO-BORGES, C.; CARDOSO, C. L. A psicologia e a estratégia saúde da família: compondo saberes e fazeres. Psicologia & Sociedade, v. 17, n. 2, p. 26-32, maio/ago. 2005.
ESMERALDO, G. R. O. V.; OLIVEIRA, L. C.; ESMERALDO FILHO, C. E.; QUEIROZ, D. M. Tensão entre o modelo biomédico e a Estratégia Saúde Da Família: a visão dos trabalhadores de saúde. Rev. APS, v. 20, n. 1, p. 98-106, jan./mar. 2017
MARQUES, A. A. D. V.; OLIVEIRA, R. W. Possíveis contribuições da psicologia na Estratégia de Saúde da Família: interdisciplinaridade entre fazeres e saberes. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 6, n. 2, p. 39-58, dez. 2015.
MOREIRA, J. O.; ROMAGNOLI, R. C.; NEVES, E. O. O surgimento da clínica psicológica: da prática curativa aos dispositivos de promoção da saúde. Psicologia Ciência e Profissão, v. 27, n. 4, p. 608-621, 2007.
NASCIMENTO, M. G. S.; ALVES, V. S. O psicólogo na atenção primária à saúde: um passeio pelas práticas em saúde mental. Saúde mental. Revista Revise, Dossiê Gestão em Saúde, v. 3, p. 29-40, 2019.
OLIVEIRA, I. F.; SILVA, F. L.; YAMAMOTO, O. H. A psicologia no Programa de Saúde da Família (PSF) em Natal: espaço a ser conquistado ou um limite da prática psicológica? Aletheia, Canoas, n. 25, p. 5-19, jan./jun. 2007.
X PORTO, F. Entrevista: Ação conjunta de psicólogos e assistentes sociais é essencial para a garantia da emancipação e do protagonismo social da população. Diálogos Psicologia Ciência e Profissão, ano 7, n.7, p. 7-11, jul. 2010.
PUTTINI, R. F.; PEREIRA JÚNIOR, A.; OLIVEIRA, L. R. Modelos explicativos em Saúde Coletiva: abordagem biopsicossocial e auto-organização. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 753-767, 2010.
SILVA, J. V.; CORGOZINHO, J. P. Atuação do psicólogo, SUAS/CRAS e psicologia social comunitária: possíveis articulações. Psicologia & Sociedade, v. 23, n. esp., p. 12-21, 2011.
SOUZA G. M.; SANTOS, M. S.; ROMÃO, M. N. Possibilidade de atuação do profissional de psicologia nas unidades básicas de saúde. Integración Académica en Psicología, v. 8, n. 22, p. 71-84, 2020.
SOUZA, R. A.; CARVALHO, A. M. Programa de Saúde da Família e qualidade de vida: um olhar da psicologia. Estudos de psicologia, Natal, v. 8, n.3, p.515-523, 2003.
ZASSO, I.; DUTRA, G. R.; CAMPOS, M. M. Relato de experiência: reflexões sobre a contribuição da psicologia institucional para promoção da saúde mental. In: XVII Encontro Científico Cultural Interinstitucional ECCI, de 21 a 25 de outubro de 2019, Centro Universitário FAG. Anais... Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz, Cascavel, PR, 2019. 14 p.
