Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Da Redação

Em sessão realizada na tarde desta terça (09) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o prefeito de Macedônia-SP, Reginaldo Marcomini, obteve mais um voto pela procedência do Recurso Eleitoral para assim reformar a sentença condenatória aplicada pela 302ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, da Comarca de Fernandópolis.

Desta vez, o voto foi da juiza Dra. Daniely Galvão, que votou pela procedência do recurso, para reformar a sentença de primeira instância.

Após o voto, pediram vistas a juíza Cláudia Bedotti e o juiz Regis de Castilho, e assim, o processo foi retirado de pauta sem data para retornar ao Plenário.

ENTENDA O CASO:

A Coligação Compromisso com o Futuro, da candidata Lene Marsola, que foi derrotada nas urnas com uma diferença esmagadora de 498 (quatrocentos e noventa e oito votos), ajuizou uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral - sob o argumento que Marcomini teria abusado do poder político, de autoridade e econômico quando em janeiro de 2024, ano da eleição, teria editado uma lei municipal que instituiu gratificações a servidores públicos.

Marcomini se defendeu afirmando que referida lei foi para cessar o pagamento de gratificações inconstitucionais que não foram extintas pela gestão de Lene Marsola quando do julgamento de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade ainda em seu mandato que findou-se em 31 de dezembro de 2020.

Em primeira instância (Fernandópolis), o juiz eleitoral acolheu o pedido e julgou procedente a ação.

O VOTO DO RELATOR

Iniciada a tramitação em segunda instância, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela improcedência do recurso, ou seja, para manter a cassação do mandato.

O Relator do caso, Dr. Claudio Langroiva Pereira, proferiu o voto pelo acolhimento das razões recursais, votando para modificar a sentença de primeira instância e julgar improcedente a AIJE, em outras palavras, o voto foi para absolver MArcomini.

A PALAVRA DE MARCOMINI

A redação fez contato com Marcomini, que se mostrou muito feliz por mais um voto favorável a seu recurso:

“Estou muito feliz com esse novo voto. Sempre tenho dito que faço tudo conforme manda a lei, tanto que fechamos nosso primeiro mandato sem qualquer condenação jurídica, sempre acolho pareceres jurídicos, orientações do corpo jurídico da prefeitura e de meus advogados particulares, sempre ando na linha, não tem como dar errado”.

Ainda em conversa com o prefeito, Marcomini afirmou que a oposição sempre tem utilizado o Judiciário na tentativa de denegrir sua imagem e sua administração “Nossa oposição tem utilizado o Judiciário como muro de lamentações e como ombros para encostar a cabeça para chorar, de todas as denúncias que fizeram, acredito que mais de 95% já foram arquivadas, e as demais que estão em aberto caminham para o arquivamento, todos os processos judiciais ajuizados contra mim também foram julgados improcedentes, tenho certeza que vou terminar meu mandato no dia 31 de dezembro de 2028 sem nenhuma condenação jurídica, isso, para nossa alegria e para desespero daqueles que amargam o gosto da derrota” – finalizou Reginaldo.