Da Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quarta-feira (05), que removeu as armas de todos os fóruns do Estado de São Paulo, após “esforço concentrado” entre os dias 22 e 27 de junho. Será feita a triagem do material em depósitos e as armas terão o “encaminhamento pertinente”. O Fórum de Fernandópolis vem realizando esse procedimento já há alguns meses, os demais fóruns da região, há algumas semanas. Todas as armas foram, e ainda estão sendo, encaminhadas para Rio Preto, e, posteriormente, para Capital.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) e o TJ-SP anunciaram a decisão no mês passado, depois que armas foram roubadas nos fóruns do Guarujá, litoral paulista, e de Diadema, região metropolitana. Na ocasião, definiu-se uma “logística mais apurada” para que, em curto espaço de tempo, pudesse ser removido maior número de armas de fóruns para os Comandos de Policiamentos de Área da Polícia Militar. A prioridade passou a ser a transferência das armas de maior potencial lesivo. Segundo o tribunal, a partir das ações realizadas nos últimos meses, 15.543 armas foram encaminhadas ao Exército para destruição. O TJ-SP diz ainda que agilizou procedimentos com o Exército para que mais armas pudessem ser recebidas e destruídas semanalmente.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, foi editado o Provimento nº 2.345, de 21 de junho de 2016, pelo Conselho Superior da Magistratura, segundo o qual as armas vinculadas a processos judiciais não são mais encaminhadas aos fóruns após a perícia, e sim remetidas imediatamente para destruição ou para melhor equipar as forças de segurança. “Em caso de excepcional interesse para os feitos respectivos, as armas são depositadas em espaço especial sob a guarda das nossas polícias”, informou o TJ-SP.
As polícias Civil (20) e Militar (17) receberam, em maio, 37 sofisticados fuzis que foram apreendidos em operações policiais e estavam sob custódia do Tribunal de Justiça do Estado, então vinculadas a processos judiciais. Cada arma chega a custar até R$ 50 mil. O procedimento se baseou na Lei 10.823/2003, regulamentada pelo Decreto 8.328/2016, que se refere à entrega de armas apreendidas a órgãos de segurança do Estado de São Paulo
Nos últimos meses, 15.543 armas foram encaminhadas ao Exército para destruição
