SOLICITAÇÃO A
Município pode ter revisão da estimativa populacional
Município pode ter revisão da estimativa populacional
Correção populacional representaria aumento anual de cerca de R$ 5 milhões na arrecadação municipal; nova estimativa será divulgada pelo IBGE em 2017
Correção populacional representaria aumento anual de cerca de R$ 5 milhões na arrecadação municipal; nova estimativa será divulgada pelo IBGE em 2017
Assessoria de Imprensa de Valentim Gentil
O prefeito de Valentim Gentil, Adilson Segura, participou,nesta quinta-feira, 24, de uma audiência na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro – RJ.
O encontro foi agendado pelo deputado federal Fausto Pinato,que foi representado por seu chefe de gabinete, Rogério Andrade. Também estiveram presentes os prefeitos André Pessuto (Fernandópolis) e Alcemir Cássio Gréggio – Bica (Urupês), além dos executivos do IBGE, Cláudio Dutra Crespo (diretor de pesquisas) e Barbara Cobo Soares (coordenadora de população eindicadores sociais).
Na ocasião, mediante motivos justificados em ofício e documentados, inclusive com mapas e registros fotográficos, o prefeito Adilson Segura pleiteou ao IBGE a revisão da estimativa populacional de Valentim Gentil, a ser divulgada pelo órgão neste ano de 2017.
O pleito do prefeito está relacionado a um possível aumento do coeficiente de Valentim Gentil no rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receita constitucional repassada mensalmente aos municípios pela União com base no número de habitantes de cada cidade.
Essa possível alteração de coeficiente, que passaria de 0,8 para 1,2, representaria um aumento anual de cerca de R$ 5 milhões no orçamento municipal, segundo cálculo do departamento de finanças da Prefeitura.
Dentre os dados apresentados pelo prefeito ao IBGE para subsidiar a correção populacional, estão bases concretas, como novos empreendimentos imobiliários e loteamentos residenciais, inclusive com implantação dos programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Minha Casa Paulista”,formando grandes núcleos populacionais; e o número de ligações residenciais de água e energia elétrica, fornecidos pela Sabesp e Elektro, respectivamente.
Considerando a base utilizada pelo próprio IBGE para cálculo da estimativa populacional, que considera a média de 3,09 moradores para cada domicílio particular ocupado, aliada aos dados oficiais fornecidos pelo prefeito, tem-se que Valentim Gentil possua, hoje, aproximadamente 17 mil habitantes.
Portanto, a estimativa populacional do IBGE (12.610 habitantes estimados em 2016) estaria muito abaixo da realidade populacional do Município, o que estaria lhe causando prejuízos financeiros irrecuperáveis,sendo, inclusive, motivo de endividamento do mesmo e afetando diretamente aqualidade dos serviços públicos, por falta dos recursos que Valentim Gentil deixou de obter e que lhes são devidos por direito, em razão da população existente.
Adilson Segura (Valentim Gentil) reunido com os prefeitos André Pessuto (Fernandópolis) e Bica (Urupês); Claudio Crespo e Barbara Cobo (IBGE); e Rogério Andrade (chefe de gabinete do deputado Fausto Pinato), no Rio de Janeiro