Justiça

STF mantém regras de pensão por morte do INSS
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Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
há 1 ano
'Saidinha de São João': 61 presos não retornam
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39 descumpriram as regras impostas e foram recolhidos às celas
há 1 ano
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
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Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves
há 1 ano
Prefeitura de Ouroeste suspende concurso e vai contratar servidores
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Alex Sakata suspendeu (e não anulou) concursos organizados pela PCN
há 1 ano
‘Saidinha de Santo Antônio’ libera hoje 1.923 presos na região
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Liberdade até o dia 19; SAP não informa número de tornozeleira eletrônicas
há 1 ano
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
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Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
há 1 ano
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas
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Após esta fase, serão ouvidas testemunhas
há 1 ano
Justiça nega novo recurso de vereadores cassados em Macedônia
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Decisão da 1ª Turma Cível da Câmara Recursal de Fernandópolis
há 1 ano
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
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Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados
há 1 ano
Menina que denunciou pais com cartas volta a morar com a família
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Justiça autorizou o retorno e Promotoria arquivou o procedimento
há 1 ano
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
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Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
há 1 ano
Mais uma Prefeitura anula concurso organizado pela PCN
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Concurso invalidado ofertava 231 vagas; empresa organizava 24 certames na região
há 1 ano
'Castelo do Zé Rico', avaliado em R$ 3,2 milhões, vai para leilão
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Imóvel tem mais de 100 quartos; cantor morreu em 2015
há 1 ano
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas
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É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro
há 1 ano
Justiça do Trabalho de Fernandópolis entre as melhores do Brasil
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Números do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho
há 1 ano
Fernandopolense tem denúncia aceita pelo STF e vira réu
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Há mais 14 investigados residentes em Fernandópolis
há 1 ano
Tornozeleiras eletrônicas poderão ser colocadas logo após a audiência
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Resolução define que agressores de violência doméstica também serão monitorados
há 1 ano
Ministério Público denuncia prefeito Barão Lopes por improbidade
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Prefeito de Estrela d´Oeste é denunciado por pagar funeral do sogro
há 1 ano
Tribunal confirma condenação de ex-tesoureira da Prefeitura de Jales
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Érica e ex-marido sofreram, dentre outras penas, condenação de R$ 9,2 milhões
há 1 ano
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
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Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio
há 1 ano
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