Justiça

Pena de morte: em ‘show de horror’, homem agoniza por 22 minutos
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Condenado sobreviveu a tentativa de execução por injeção letal
há 1 ano
Condenado sobrevive à execução. Nova tentativa será por asfixia
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ONG afirma que acusado será submetido a 'tortura'
há 1 ano
Justiça condena às penas máximas, assassinos de motorista da Apae
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Mandante do latrocínio tinha um carro idêntico e queria retirar peças
há 1 ano
‘Saidinha’: mais de 700 detentos são presos pela PM de SP em 2 semanas
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Infratores descumpriram as regras impostas pela Justiça para permanecer nas ruas
há 1 ano
Justiça condena ex-padrasto a 31 anos de prisão
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Acusação de estupro, morte e ocultação do cadáver da enteada
há 1 ano
Acusado de matar e enterrar ex-companheira no quarto pega 32 anos
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Vítima de violência doméstica foi encontrada pela mãe em cova
há 1 ano
Pinato denuncia e CNJ abre investigação contra juiz Bufulin
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Deputado alega perseguição; magistrado ainda não se manifestou
há 1 ano
Mega-assalto: homens são condenados a penas que somam mais de 470 anos
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Ataques a agências bancárias que deixaram três mortos em Araçatuba
há 1 ano
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
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Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
há 1 ano
Artigo: Haveria Golpe de Estado sem armas?
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Por: Ives Gandra da Silva Martins
há 1 ano
Eleições 2024: código-fonte segue aberto para inspeção de entidades
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Primeira entidade a auditar o sistema eletrônico foi o partido União Brasil
há 1 ano
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
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Votos na Terceira Turma foram unânimes
há 1 ano
Justiça absolve policial militar acusado de homicídio contra jovem
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Vítima teria morrido em virtude de coronhadas na cabeça
há 1 ano
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
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Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
há 1 ano
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
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Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal
há 1 ano
Agente penitenciário de Riolândia perde o cargo e é condenado a 9 anos
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Atestados falsos de doação de sangue subtraídos do Hemocentro de Fernandópolis
há 1 ano
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
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Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
há 1 ano
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
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Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje
há 1 ano
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
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Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
há 2 anos
Artigo: A real possibilidade de mandatos para ministros do STF
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Por: Ives Granda da Silva Martins
há 2 anos
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