Placa do governo federal indicando o valor de R$ R$ 150.288,94 liberado através de convênio junto ao Ministério do Turismo em 2010 para "urbanização do Bosque"; MPF investiga convênio de R$ 146 mil, também do Ministério do Turismo, firmado no ano de 2008

Por João Leonel

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar o mau uso de recursos federais destinados para a urbanização do bosque municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”, em Jales. Em 2008, a Prefeitura firmou convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 146 mil, para recuperação da área verde. Contudo, inspeção realizada pelo MPF de Jales revelou que o bosque encontra-se inativo e em situação de abandono. Questionada pela Procuradoria, a Prefeitura informou que o repasse dos recursos foi executado integralmente e houve prestação de contas à Caixa Econômica Federal. 

Além disso, relatou que abriu um procedimento administrativo visando a manutenção, reabertura e funcionamento do bosque. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o espaço necessita de limpeza e corte da vegetação, que invadiu as trilhas e áreas de entorno. A pasta também afirma que serão deslocados servidores para o trabalho no local, de forma que o bosque em breve estará com condições de visitação. Já o conserto de sarjetas e alambrados, portaria e banheiros são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que ainda não se manifestou. 

O MPF busca identificar as razões do esquecimento e da inatividade do bosque “Aristóphano Brasileiro de Souza”, bem como verificar a execução efetiva do convênio firmado com o Ministério do Turismo. “A manutenção de obras inacabadas e em estado de abandono, além de gerar danos ao patrimônio público, prejudica a população que fica privada de sua utilização”, destaca a portaria do MPF de Jales para instauração do inquérito.

VALE RESSALTAR

Em matéria de setembro de 2011, no "Blog do Cardosinho" (http://cardosinho.blog.br/), cujo título é "Bosque: depois de um ano de paralisação das obras, Prefeitura rescinde contrato", algumas imagens lá postadas chamam a atenção (confira nesta matéria). Tratando do assunto, o blog cita que a Prefeitura, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, datado de 03 de setembro de 2011, teria rescindido o contrato com a empresa responsável pelas obras, a WS Mattos Construções Ltda. O Executivo Municipal de Jales também teria aplicado uma multa de R$ 68 mil à WS Mattos por "atraso na execução dos serviços e não atendimento às notificações da Prefeitura para reinício dos trabalhos". Detalhe que as obras estavam planejadas para serem concluídas em apenas 3 meses. Os dois convênios foram firmados pelo ex-prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), nas gestões 2005-2008 e 2009-2012. Parini foi eleito em 2004 e reeleito em 2008.

A construção da guarita e do escritório, na entrada do Bosque Municipal “Aristophano Brasileiro de Souza”, em Jales, foi iniciada pela WS Mattos, mas estava, em setembro de 2011, paralisada "há quase um ano"