Da Redação

Um projeto de alteração na Lei Orgânica foi apresentado estipulando a redução do número de cadeiras na Câmara Municipal de 17 para 14 vereadores. O diferencial desta medida é que ela prevê a queda de 17 para 15 parlamentares em 2024 e de 15 para 13 a partir de 2028. Para os parlamentares municipais da Câmara de Rio Preto que serão eleitos no próximo ano a medida não trará qualquer alteração.

A proposta foi subscrita por Fábio Marcondes (PL), que conseguiu a assinatura de outros cinco vereadores para apresentá-la. Para a medida ser aprovada, ele precisa de 12 dos 17 votos da Casa. 

REPERCUSSÃO

Dentro da Câmara rio-pretense a repercussão é enorme. Outro edil – Jorge Menezes-PTB - entrou na onda e sugere, além da diminuição do número de cadeiras, a redução no salário dos vereadores dos atuais R$ 5,9 mil para um salário mínimo. Outros parlamentares afirmam que a proposta é “demagoga” e que seria melhor cortar o número de assessores comissionados na Câmara e pressionar a Prefeitura a fazer o mesmo.

Externamente, na região, a medida rio-pretense já repercute em outras Câmaras, com vereadores de olho na reeleição e na opinião pública. 

Em Votuporanga há projeto de iniciativa popular propondo redução salarial; em Estrela d´Oeste um abaixo-assinado com objetivo similar acabou fracassando. Em Fernandópolis uma proposta legislativa foi retirada da pauta de votação. É esperado o surgimento de medidas similares nos próximos meses em diversos municípios da região.

Vereador Marcondes teve apoio de outros cinco para apresentar a proposta