Da Redação

Depois de período de quarentena eleitoral, provocada pela pandemia do novo coronavírus, que registra 1 milhão de casos da doença no Brasil e mais de 49 mil mortes, o Congresso Nacional começa na terça, 23, a decidir o futuro das eleições deste ano que irá definir prefeitos e vereadores em 5,5 mil municípios. Mudança de data tem de passar pelo crivo tanto do Senado quanto da Câmara. Deputados federais da região de Rio Preto afirmaram ao Diário nesta semana que o tema divide parlamentares.

A eleição está prevista para 4 de outubro e em caso de 2º turno (o que só pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores), o pleito será em 25 de outubro. O Congresso discute adiar a votação para novembro ou dezembro e até mesmo prorrogação de atuais mandatos até 2022 está em debate. A única definição por ora é que não há consenso sobre o tema no Congresso. "O TSE fez uma proposta de adiar para o dia 15 de novembro. No DEM, alguns parlamentares querem manter o dia 4 de outubro. Outros querem no dia 15. Então, não existe consenso ainda na bancada. Até porque ninguém consegue fazer previsão de como vai estar a pandemia até lá", afirma Geninho Zuliani (DEM).

O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL), que também atua pela região na Câmara, foi outro parlamentar que comentou o impasse. "Cada um tem uma opinião. A pressão dos prefeitos é grande para manter o dia 4. É preciso ouvir as autoridades para dar segurança para quem votar", disse. Segundo ele, tendo garantia para a pessoa ir votar, com todas as condições para os mesários, a eleição poderia ser em 4 de outubro. Mas sem essas garantias, a data deve ser postergada.

Fausto Pinato (PP) defende cautela sobre o assunto. "Uma decisão dessa não pode ser tomada pelo Congresso, ou Supremo apenas. É preciso ouvir a ciência, infectologistas. Na dúvida, tem de ter plano B para adiar. É um motivo de força maior", afirmou.

Já o deputado federal Sinval Malheiros (Podemos) não atendeu celular para comentar o assunto.

Na pauta

Nesta sexta, 19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que irá colocar na pauta de terça-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as datas da eleição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também defende adiamento. O projeto prevê primeiro turno no dia 6 de dezembro. Em caso de segundo turno, segundo a PEC, a votação seria em 20 de dezembro. Mas datas em novembro também são analisadas, além de outras alterações. A proposta, se passar no Senado, segue para a Câmara. Neste sábado, 20, o senador Otto Alencar (PSD-BA) incluiu emenda que torna o voto facultativo. Major Olímpio (PSL-SP) acrescentou emenda que prorroga atuais mandatos até 2022. Mudanças em horários de votação e prioridade para grupos de riscos também estão em discussão.

Espera

Enquanto isso, partidos e pré-candidatos em Rio Preto e toda região aguardam para avançar com suas agendas de campanha. Prazos previstos na lei em vigor continuam valendo. O período de convenções, por exemplo, tem início em 20 de julho.

"Existe impasse pois algumas bancadas se posicionaram contra adiamento. Temos de aguardar. Trabalhamos com a data de 15 de novembro", afirmou Pedro Nimer, presidente do MDB, de Edinho Araújo, que tem candidatura a reeleição dada como certa. O prefeito não tem comentado o tema.

O presidente do Republicanos de Rio Preto, Diego Polachini, defende a manutenção das datas. "A minha opinião é que não vai mudar absolutamente nada se adiar em 50 dias. Sou da opinião de manter a data", afirmou. O partido tem como pré-candidata a prefeita coronel reformada da PM Helena dos Santos Reis.

O Novo, que tem como pré-candidato o empresário Filipe Marchesoni, defende mudança de data. "Este é o cenário que o partido deseja, pois queremos apresentar e discutir nossas propostas com a sociedade e que os eleitores tenham tempo para analisá-las e conhecer os nossos candidatos a prefeito e vereador", afirma.

O dirigente do PT, Carlos Henrique, também avalia ser necessário adiamento por algumas semanas. "É o que apontam as orientações técnicas de saúde", disse.

Para o presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi, o melhor seria adiar a data. "Acho correto seguir o caminho de recomendação de adiar para novembro", disse.

Fonte: Diário da Região