Da Redação
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofício nesta segunda-feira, 3, ao governo estadual e à Prefeitura de Rio Preto, recomendando que a região regrida para a fase vermelha do Plano SP.
TRECHO DO DESPACHO
"Ao Estado de São Paulo, ante os dados expostos que apontam quadro de 100% de ocupação de leitos UTI COVID, as peculiaridades regionais e demais informações relevantes anexas, observado o cálculo de risco a partir dos critérios (i) capacidade de resposta do sistema de saúde e (ii) evolução da epidemia (Anexo II, art. 5º do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020), em caráter excepcional, a imediata revisão da classiicação da região de São José do Rio Preto (DRS 15), regredindo-a, se o caso, para a fase 1 (vermelha)."
O documento é assinado pelo defensor público Júlio Tanone e por outros três defensores, do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, foi endereçado aos secretários estaduais de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, ao prefeito, Edinho Araújo (MDB), e ao secretário municipal de Saúde, Aldenis Borim.
O principal argumento da Defensoria para pedir a classificação da cidade na fase vermelha tem como base o boletim diário da Funfarme (que administra HB e HCM) e dados da Vigilância Sanitária de Rio Preto divulgados no domingo, 2, com apoio do Departamento Regional de Saúde (DRS-15), que apontam que os dois hospitais da rede pública de saúde do município - HB e Santa Casa - alcançaram 100% de ocupação de seus leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O HB, referência para pacientes em tratamento de Covid-19 na região, contava, até domingo, com 117 pacientes internados em UTI e 131 em enfermaria, ao passo que a Santa Casa tinha 36 pacientes na UTI e 39 na enfermaria.
Em ofício, a Defensoria recomenda que a Prefeitura adote medidas mais rígidas para deter o aumento da contaminação na cidade e se abstenha de adotar medidas para flexibilizar o funcionamento das atividades econômicas.
Ao governo do Estado, a Defensoria recomenda que classifique a região na fase vermelha em um prazo de até 48 horas.
