Gustavo Jesus

Fernandópolis vai receber mais R$ 108 mil do governo Federal para investir no combate ao coronavírus no município. A Portaria com a liberação da verba foi publicada nesta sexta-feira, 4. Outros municípios da microrregião e Valentim Gentil também foram contemplados (ver tabela).

Segundo o Ministério da Saúde, a verba é para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19, integrando as ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, na perspectiva local, para identificar em tempo oportuno os casos de Covid-19 e seus contatos, com vistas a fortalecer a resposta ao enfrentamento da Covid-19.

Os recursos devem ser aplicados também para a ampliação da notificação e investigação dos casos de Covid-19 e do rastreamento e monitoramento de seus contatos e promoção da avaliação regular da situação epidemiológica local relacionada à Covid-19 e disponibilização das informações em tempo oportuno para conhecimento dos gestores, profissionais de saúde e população em geral.

Os profissionais contratados devem registrar as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 no sistema de informação do Ministério da Saúde, e-SUS Notifica, conforme as orientações do Ministério da Saúde.

O incentivo financeiro federal de custeio de que trata esta Portaria, de caráter excepcional e temporário, será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática e em parcela única, na competência financeira de outubro.

Por cada profissional de saúde, foi estabelecido o valor de R$ 6 mil, considerada a atuação desses profissionais na execução das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 de que trata esta Portaria nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. Os quantitativos de profissionais por município, definidos pela Portaria, foram calculados levando em consideração o porte populacional das cidades.