Protocolada
De acordo com apuração de “O Extra.net”, comissão deve decidir já na próxima segunda-feira se acolherão a defesa apresentada
De acordo com apuração de “O Extra.net”, comissão deve decidir já na próxima segunda-feira se acolherão a defesa apresentada
Logo após a ‘Defesa Prévia’ da prefeita Ana Bim ser protocolada na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (02), às 14h16, os vereadores integrantes da Comissão Processante instaurada no Legislativo de Fernandópolis para investigar irregularidades na aquisição de produtos da merenda escolar no município, Maurílio Saves - presidente, Arnaldo Pussoli - membro, e Ademir de Almeida - relator, se reuniram na quinta e na sexta-feira para analisar toda a documentação, assinada pelo advogado Aparecido Carlos Santana e que indica um rol de 10 testemunhas.
Nela, além da defesa, também há ponderações duras sobre os 6 denunciantes, no tópico “Síntese da Denúncia”, onde todos são identificados e descritos em particular, incluindo que um “é aventureiro em busca de uma sombra para descansar”. Traz ainda potenciais denúncias futuras até mesmo contra o presidente da Câmara, vereador André Pessuto, acusado de “prevaricar” por irregularidade no quórum da votação, que apontou 8 votos favoráveis contra 5, sendo enfatizado que “adotou uma sistemática totalmente contrária aos ditames legais”.
A “Defesa Prévia” é composta também por um “Laudo Pericial” produzido pelo perito Joaquim Marçal da Costa, que, em sua conclusão, enfatiza: “Vejo como sendo uma Perícia (produzida pelo perito Marcos Antônio Fontes para a ‘CPI da Merenda’, que apontou irregularidades na merenda escolar de Fernandópolis) direcionada com apenas um objetivo, demonstrar um valor superior ao adquirido pela Administração Pública, chegando a criar fatos ilegais, como cotação de preços de empresa com intimidade com o Relator da CPI, Francisco Arouca, além do que o Assistente Técnico Contábil limitou em obedecer a um contrato, onde tinha obrigação de fazer e ser aprovado pela contratante, ignorou por completo o processo legal, ou seja, a Lei de Licitação nº 8666/93”.
De acordo com apuração de “O Extra.net”, Saves, Pussoli e Ademir de Almeida devem decidir já na próxima segunda-feira, no máximo até terça, dia 08, se acolherão a defesa apresentada, arquivando assim a denúncia contra Ana Bim, ou se instruirão um novo processo investigatório, que contará com oitivas antes do relatório final.
