Protocolada
Vereadores que compõem CP devem tomar decisão no início da semana
Vereadores que compõem CP devem tomar decisão no início da semana
De acordo com apuração de “O Extra.net”, comissão deve decidir já na próxima segunda-feira se acolherão a defesa apresentada
De acordo com apuração de “O Extra.net”, comissão deve decidir já na próxima segunda-feira se acolherão a defesa apresentada
Logo após a ‘Defesa Prévia’ da prefeita Ana Bim ser protocolada na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (02), às 14h16, os vereadores integrantes da Comissão Processante instaurada no Legislativo de Fernandópolis para investigar irregularidades na aquisição de produtos da merenda escolar no município, Maurílio Saves - presidente, Arnaldo Pussoli - membro, e Ademir de Almeida - relator, se reuniram na quinta e na sexta-feira para analisar toda a documentação, assinada pelo advogado Aparecido Carlos Santana e que indica um rol de 10 testemunhas.
Nela, além da defesa, também há ponderações duras sobre os 6 denunciantes, no tópico “Síntese da Denúncia”, onde todos são identificados e descritos em particular, incluindo que um “é aventureiro em busca de uma sombra para descansar”. Traz ainda potenciais denúncias futuras até mesmo contra o presidente da Câmara, vereador André Pessuto, acusado de “prevaricar” por irregularidade no quórum da votação, que apontou 8 votos favoráveis contra 5, sendo enfatizado que “adotou uma sistemática totalmente contrária aos ditames legais”.
A “Defesa Prévia” é composta também por um “Laudo Pericial” produzido pelo perito Joaquim Marçal da Costa, que, em sua conclusão, enfatiza: “Vejo como sendo uma Perícia (produzida pelo perito Marcos Antônio Fontes para a ‘CPI da Merenda’, que apontou irregularidades na merenda escolar de Fernandópolis) direcionada com apenas um objetivo, demonstrar um valor superior ao adquirido pela Administração Pública, chegando a criar fatos ilegais, como cotação de preços de empresa com intimidade com o Relator da CPI, Francisco Arouca, além do que o Assistente Técnico Contábil limitou em obedecer a um contrato, onde tinha obrigação de fazer e ser aprovado pela contratante, ignorou por completo o processo legal, ou seja, a Lei de Licitação nº 8666/93”.
De acordo com apuração de “O Extra.net”, Saves, Pussoli e Ademir de Almeida devem decidir já na próxima segunda-feira, no máximo até terça, dia 08, se acolherão a defesa apresentada, arquivando assim a denúncia contra Ana Bim, ou se instruirão um novo processo investigatório, que contará com oitivas antes do relatório final.
