Foto: Divulgação / Fonte: Caixa

Da Redação

A Prefeitura de Fernandópolis (SP) e a Caixa Econômica Federal promoveram o evento de lançamento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que irá modernizar a rede de iluminação pública e implantar novos serviços digitais no município. O encontro, realizado na Câmara Municipal, contou com a presença do prefeito João Paulo Cantarella, vereadores, representantes da Caixa e técnicos do consórcio BFI Luz, responsável pelos estudos.

Na abertura e no workshop técnico, foram apresentadas as diretrizes do projeto e os benefícios esperados. A PPP prevê a substituição de todo o parque de iluminação por lâmpadas LED, mais econômicas e eficientes, com telegestão em tempo real para monitoramento e reparo de falhas. O projeto inclui ainda conectividade urbana, câmeras de segurança, sensores ambientais, sistema integrado de semáforos e até soluções de estacionamento rotativo.

Os principais benefícios previstos incluem a redução do consumo de energia, o aumento da segurança nas ruas e no trânsito, a valorização de espaços públicos, a dinamização da economia local com a geração de empregos e a criação de uma infraestrutura tecnológica sólida para a expansão de serviços digitais.

A PPP foi detalhada como um contrato de longo prazo, em que a iniciativa privada investirá recursos próprios, operando e mantendo os serviços, mas sem transferir a titularidade dos ativos. Todos os equipamentos retornarão ao município ao final da concessão. A conta de luz da população não sofrerá aumento, pois a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) continuará sendo a principal fonte de custeio, agora com ganhos de eficiência obtidos pela redução do consumo de energia.

A Caixa, por meio de sua área especializada (CEDEP), foi apresentada como coordenadora técnica do processo. Caberá à instituição validar os estudos, garantir a transparência e assegurar o alinhamento às melhores práticas nacionais, papel que já desempenha em dezenas de PPPs de iluminação pública em todo o país.

Foram explicadas também as etapas seguintes: diagnósticos técnicos, jurídicos, socioambientais e financeiros; elaboração de estudos de viabilidade; consulta e audiência pública; roadshow com investidores; e, por fim, o leilão. O prazo estimado para toda a modelagem é de até 18 meses.

Durante o evento, destacou-se que a PPP não é privatização, pois os serviços permanecem públicos e sob fiscalização do município. A concessionária será remunerada com base em indicadores de desempenho, estando sujeita a multas e até à rescisão do contrato em caso de descumprimento das obrigações.