Judiciário

“Gestão Participativa” chega à região de São José do Rio Pret
“Gestão Participativa” chega à região de São José do Rio Pret
Modelo “Gestão Participativa” que está sendo implementado na Justiça Paulista
há 8 anos
Marlon Santana fará uso da tribuna na sessão desta terça-feira
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Secretário de Assuntos Jurídicosvai discorrer sobre assuntos da pastay
há 8 anos
Vara do Trabalho de Fernandópolis, enfim, recebe doação de terreno
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Sede própria será construída próximo à Câmara Municipal 22 de Maio
há 8 anos
TJ indefere agravo e mantém “CP da Merenda” suspensa
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O despacho foi publicado na tarde de ontem (12) pelo relator Luís Ganzerla
há 8 anos
Tio que estuprou sobrinha tem pena reduzida para 12 anos de prisão
Tio que estuprou sobrinha tem pena reduzida para 12 anos de prisão
M.M.A, então com 35 anos, que fez sexo com a sobrinha, então com 13 anos
há 8 anos
Justiça condena médica por morte de jovem que doaria medula
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Médica foi enquadrada no crime de homicídio culposo; morte ocorreu em 2011
há 9 anos
Perito da CPI, Fontes é nomeado administrador judicial do Água Viva
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Clube teve falência decretada em novembro do ano passado
há 9 anos
Juiz defere ação civil do MP e suspende CP da Merenda
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Assim, estão suspensos, de imediato, todos os trabalhos da CP
há 9 anos
TJ mantém absolvição de prefeita e vereadores
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Tribunal manteve decisão da juiza Luciana Cochito, em 2008
há 9 anos
Juiz indefere mandado de segurança e CP da Merenda está mantida
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Mandado de segurança foi impetrado pelo advogado Aparecido Carlos Santana
há 9 anos
Ricardo Franco promete contestar as ações do Ministério Público
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Franco vai convocar uma coletiva de imprensa para contestar ponto a ponto a ação
há 9 anos
Comerciante é condenado a pagar R$ 3,5 mil por ofender empregado
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Sentença é do juiz Maurício F. Fontes, do Juizado Especial Cível e Criminal
há 9 anos
Contratação de advogados da CPI da Merenda será contestada na Justi
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Juiz pediu a inclusão dos dois no polo passivo da ação civil por improbidade
há 9 anos
De cada 10 prefeitos, 4 sofreram condenações no período de 1 ano
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Prefeitos foram condenados por violação à Lei da Improbidade Administrativa
há 9 anos
Prazo para defesa corre e sentença judicial pode sair até julho
Prazo para defesa corre e sentença judicial pode sair até julho
Prefeita tem 10 dias para apresentação de sua defesa
há 9 anos
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