Justiça

TRE-SP confirma, por unanimidade, candidatura de Daiane Gomes
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Havia sido impugnada pela Justiça Eleitoral local
há 2 anos
Eleições 2024: urnas recebem dados e são lacradas
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Mais de 100 mil urnas serão utilizadas pela Justiça Eleitoral
há 2 anos
Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados
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Operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
há 2 anos
Justiça condena mulher que, bêbada, tirou roupas e jogou carro
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Na casa do ex-marido
há 2 anos
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
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Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação
há 2 anos
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
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A Resolução votada na sessão de 17 de setembro
há 2 anos
STF valida prisão após condenação pelo júri
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Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
há 2 anos
Candidatos impugnados em Fernandópolis irão recorrer ao TRE-SP
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Continuam em campanha e esperam reverter decisão de 1ª instância
há 2 anos
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
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Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
há 2 anos
Ex-prefeito de Populina é condenado a devolver mais de R$ 500 mil
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Ex-gestor terá que realizar o ressarcimento ao erário
há 2 anos
Quadrilha de roubo milionário na região é condenada
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As penas variaram de 17 anos e 6 meses a 21 anos e 9 meses de reclusão
há 2 anos
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
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Processo está na pauta desta quarta-feira
há 2 anos
Alexandre de Moraes manda prender mulher de Birigui
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PF tentou cumprir Mandado de Prisão mas não encontrou a acusada
há 2 anos
TJ-SP mantém lei que proíbe condenados em cargos públicos
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Restrição vale por crimes sexuais contra menores
há 2 anos
Eleições 2024: propaganda eleitoral tem início nesta sexta (16)
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Proibição de deepfakes e o aviso obrigatório de uso de inteligência artificial
há 2 anos
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
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Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
há 2 anos
Justiça de SP suspende programa Escola Cívico-Militar de Tarcísio
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Programa Escola Cívico-Militar deve ficar suspenso até deliberação do STF
há 2 anos
Motorista vai a júri por 16 tentativas de homicídio a bolosonaristas
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Defesa irá recorrer e alega agressões de manifestantes
há 2 anos
Santa Casa de Araçatuba segue a de Fernandópolis e ajuíza Recuperação
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Jurídico encarregado é o mesmo da Santa Casa local
há 2 anos
Decisão judicial manda reintegrar vereadores cassados de Macedônia
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Vale para ex-presidente Mônica da Silva e mais quatro ex-vereadores
há 2 anos
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