Justiça

Condenações de policiais pelo “Massacre do Carandiru” voltam a valer
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Tribunal de Justiça de São Paulo havia anulado julgamentos
há 3 anos
Justiça proíbe homem de ouvir música durante home office de vizinha
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Decisão foi publicada no site do TJ-SP nesta segunda-feira, 31, mas cabe recurso
há 3 anos
Ex-prefeita de Macedônia é condenada por improbidade administrativa
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Lene Marsola ficará inelegível por 5 anos
há 3 anos
Justiça Federal condena ex-prefeito por improbidade
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Acusado de usar verba federal para pavimentação de loteamento particular
há 3 anos
Bufulin decide manter atividades do IACor
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Audiência não está descartada, mas Marcus Chaer e MP deverão se manifestar antes
há 3 anos
Adélio Bispo não pode ser submetido a sanções disciplinares punitivas
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Por sofrer de transtorno mental delirante persistente, ele é inimputável
há 3 anos
Parceria de Santa Casa e IACor: rombo de R$ 900 mil
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Juiz Vinicius Castrequini Bufulin nega pedido de novo acordo
há 3 anos
Justiça Estadual volta atendimento presencial na segunda-feira, 17
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Retorno será escalonado e vale para todo o estado de São Paulo
há 3 anos
Vinicius de Moraes “vence” ditadura também nos tribunais
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Aposentadoria compulsória veio com o AI-5, em 1969: “Demita-se esse vagabundo”
há 3 anos
Ex-Fefecê pede R$ 1,8 milhão do Avaí após rescisão por atrasos
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Atacante cobra sete meses salários, 13º, férias, compensação e multa
há 3 anos
“A Justiça foi feita”, diz Gustavo Pinato após ser absolvido
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No julgamento do recurso, o Tribunal de Justiça acolheu o argumento da defesa
há 3 anos
Acidente de trânsito: TJ absolve pena contra o vereador Gustavo Pinato
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No julgamento do recurso, o Tribunal de Justiça acolheu o argumento da defesa
há 3 anos
Tia de trigêmeos de Parisi entra na justiça pela tutela das crianças
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Ela estaria incomodada com a exposição que as crianças vem tendo na mídia
há 3 anos
Justiça Federal derruba 'lockdown' em Jales
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Decreto teria usurpado a competência da União em pelo menos três aspectos
há 3 anos
Assassino de Luciana Cordioli condenado a 30 anos de prisão
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A sentença saiu após audiência de instrução realizada no dia 10 de fevereiro
há 3 anos
Justiça determina nova suspensão do IPVA para pessoas com deficiência
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Decreto publicado em dezembro havia mudado as normas
há 3 anos
Gilmar suspende inquérito contra desembargador pego sem máscara
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Ministro entende que direito de defesa foi violado ao magistrado
há 3 anos
Justiça determina retirada de vídeo com ofensas à Fausto Pinato
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A não retirada do vídeo pode acarretar em multa de até R$ 300 mil
há 3 anos
SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos
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Governo estadual pode recorrer da decisão
há 3 anos
TJ-SP confirma condenação de ex-prefeito de Dolcinópolis
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A condenação é por verbas de programas sociais sacadas sem justificativa
há 3 anos
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