Justiça

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa
há 2 anos
'Kingo Starr', votuporanguense acusado de invasão no DF, é solto
'Kingo Starr', votuporanguense acusado de invasão no DF, é solto
Terá que usar tornozeleira e não acessar redes sociais
há 2 anos
Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro
Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro
Número de liberados com medidas cautelares chegou a 162
há 2 anos
PM prende seis procurados pela Justiça na região, nesta 2ª feira, 7
PM prende seis procurados pela Justiça na região, nesta 2ª feira, 7
Todos tinham Mandados de Prisão em aberto
há 2 anos
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
há 2 anos
PM prende procurados em Ouroeste, Estrela e Valentim Gentil
PM prende procurados em Ouroeste, Estrela e Valentim Gentil
Mandados de Prisão foram expedidos pela Justiça
há 2 anos
AGU protocola reclamação contra juiz de Santa Fé do Sul
AGU protocola reclamação contra juiz de Santa Fé do Sul
Em sentença, ele associou o presidente Lula a relativização de furto de celular
há 2 anos
Justiça autoriza recuperação judicial da Santa Casa de Fernandópolis
Justiça autoriza recuperação judicial da Santa Casa de Fernandópolis
Chaer continua na Provedoria e Heise é nomeado administrador judicicial
há 2 anos
Abertas as inscrições para o concurso da Justiça Federal de SP e MS
Abertas as inscrições para o concurso da Justiça Federal de SP e MS
Remuneração inicial de R$ 8 mil a R$ 13 mil
há 2 anos
TJ proíbe leitura bíblica e frase religiosa em sessões de Câmara
TJ proíbe leitura bíblica e frase religiosa em sessões de Câmara
Decisão unânime dos desembargadores; medida já atingiu outros Legislativos
há 2 anos
Justiça condena ex-BBB Felipe Prior a seis anos de prisão por estupro
Justiça condena ex-BBB Felipe Prior a seis anos de prisão por estupro
Vítima que realizou a denúncia em 2020 alega que crime teria ocorrido há 9 anos
há 2 anos
Concurso TJ SP: sai edital com 88 vagas para oficial de justiça
Concurso TJ SP: sai edital com 88 vagas para oficial de justiça
Vagas na região e salários de R$ 8,8 mil mais auxílios
há 2 anos
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições de 2024, 2026 e 2028
há 2 anos
STF mantém regras de pensão por morte do INSS
STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
há 2 anos
'Saidinha de São João': 61 presos não retornam
'Saidinha de São João': 61 presos não retornam
39 descumpriram as regras impostas e foram recolhidos às celas
há 2 anos
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves
há 2 anos
Prefeitura de Ouroeste suspende concurso e vai contratar servidores
Prefeitura de Ouroeste suspende concurso e vai contratar servidores
Alex Sakata suspendeu (e não anulou) concursos organizados pela PCN
há 2 anos
‘Saidinha de Santo Antônio’ libera hoje 1.923 presos na região
‘Saidinha de Santo Antônio’ libera hoje 1.923 presos na região
Liberdade até o dia 19; SAP não informa número de tornozeleira eletrônicas
há 2 anos
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
há 2 anos
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas
Após esta fase, serão ouvidas testemunhas
há 2 anos
Anterior
Próxima