Justiça

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
há 2 anos
Polícia prende dois procurados pela Justiça em Indiaporã
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Ambas ocorrências aconteceram ontem, 02
há 2 anos
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
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Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
há 2 anos
Artigo: A Defesa da Vida e o aborto
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Por Ives Granda da Silva Martins
há 2 anos
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
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Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
há 2 anos
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
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Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
há 2 anos
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
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Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
há 2 anos
Artigo: Justiça social não se faz com justiça particular
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Por: Ribas de Lima
há 2 anos
Justiça condena falsa psicóloga a 36 anos de prisão em Santa Fé
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Ela atendeu crianças autistas e familiares
há 2 anos
STF condena rio-pretense a 14 anos de prisão pelo 8 de janeiro
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Thiago de Assis Mathar é o segundo condenado pelos atos antidemocráticos
há 2 anos
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
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Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
há 2 anos
Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
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Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo
há 2 anos
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
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Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
há 2 anos
Tornozeleira eletrônica para acusados de violência contra mulher
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De 200 tornozeleiras para 8 mil
há 2 anos
Polícia prende procurados pela Justiça em Estrela d´Oeste e Macedônia
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Foragidos estavam em clínica de recuperação e na zona rural
há 2 anos
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
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Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa
há 2 anos
'Kingo Starr', votuporanguense acusado de invasão no DF, é solto
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Terá que usar tornozeleira e não acessar redes sociais
há 2 anos
Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro
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Número de liberados com medidas cautelares chegou a 162
há 2 anos
PM prende seis procurados pela Justiça na região, nesta 2ª feira, 7
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Todos tinham Mandados de Prisão em aberto
há 2 anos
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
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Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
há 2 anos
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