Justiça

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
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Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal
há 1 ano
Agente penitenciário de Riolândia perde o cargo e é condenado a 9 anos
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Atestados falsos de doação de sangue subtraídos do Hemocentro de Fernandópolis
há 1 ano
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
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Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
há 1 ano
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
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Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje
há 1 ano
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
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Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
há 1 ano
Artigo: A real possibilidade de mandatos para ministros do STF
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Por: Ives Granda da Silva Martins
há 1 ano
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
há 1 ano
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
há 1 ano
Artigo: Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF
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Por: Ives Granda da Silva Martins
há 1 ano
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
há 1 ano
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
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Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
há 1 ano
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
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Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
há 1 ano
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
há 1 ano
Polícia prende dois procurados pela Justiça em Indiaporã
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Ambas ocorrências aconteceram ontem, 02
há 1 ano
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
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Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
há 1 ano
Artigo: A Defesa da Vida e o aborto
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Por Ives Granda da Silva Martins
há 1 ano
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
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Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
há 1 ano
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
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Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
há 1 ano
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
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Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
há 1 ano
Artigo: Justiça social não se faz com justiça particular
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Por: Ribas de Lima
há 1 ano
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