Justiça

Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados
Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados
Operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
há 1 ano
Justiça condena mulher que, bêbada, tirou roupas e jogou carro
Justiça condena mulher que, bêbada, tirou roupas e jogou carro
Na casa do ex-marido
há 1 ano
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação
há 1 ano
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
A Resolução votada na sessão de 17 de setembro
há 1 ano
STF valida prisão após condenação pelo júri
STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
há 1 ano
Candidatos impugnados em Fernandópolis irão recorrer ao TRE-SP
Candidatos impugnados em Fernandópolis irão recorrer ao TRE-SP
Continuam em campanha e esperam reverter decisão de 1ª instância
há 1 ano
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
há 1 ano
Ex-prefeito de Populina é condenado a devolver mais de R$ 500 mil
Ex-prefeito de Populina é condenado a devolver mais de R$ 500 mil
Ex-gestor terá que realizar o ressarcimento ao erário
há 1 ano
Quadrilha de roubo milionário na região é condenada
Quadrilha de roubo milionário na região é condenada
As penas variaram de 17 anos e 6 meses a 21 anos e 9 meses de reclusão
há 1 ano
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Processo está na pauta desta quarta-feira
há 1 ano
Alexandre de Moraes manda prender mulher de Birigui
Alexandre de Moraes manda prender mulher de Birigui
PF tentou cumprir Mandado de Prisão mas não encontrou a acusada
há 1 ano
TJ-SP mantém lei que proíbe condenados em cargos públicos
TJ-SP mantém lei que proíbe condenados em cargos públicos
Restrição vale por crimes sexuais contra menores
há 1 ano
Eleições 2024: propaganda eleitoral tem início nesta sexta (16)
Eleições 2024: propaganda eleitoral tem início nesta sexta (16)
Proibição de deepfakes e o aviso obrigatório de uso de inteligência artificial
há 1 ano
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
há 1 ano
Justiça de SP suspende programa Escola Cívico-Militar de Tarcísio
Justiça de SP suspende programa Escola Cívico-Militar de Tarcísio
Programa Escola Cívico-Militar deve ficar suspenso até deliberação do STF
há 1 ano
Motorista vai a júri por 16 tentativas de homicídio a bolosonaristas
Motorista vai a júri por 16 tentativas de homicídio a bolosonaristas
Defesa irá recorrer e alega agressões de manifestantes
há 1 ano
Santa Casa de Araçatuba segue a de Fernandópolis e ajuíza Recuperação
Santa Casa de Araçatuba segue a de Fernandópolis e ajuíza Recuperação
Jurídico encarregado é o mesmo da Santa Casa local
há 1 ano
Decisão judicial manda reintegrar vereadores cassados de Macedônia
Decisão judicial manda reintegrar vereadores cassados de Macedônia
Vale para ex-presidente Mônica da Silva e mais quatro ex-vereadores
há 1 ano
Mulher que aplicou golpe em idoso fernandopolense pega 30 anos
Mulher que aplicou golpe em idoso fernandopolense pega 30 anos
‘Boa Noite, Cinderela’ levou idoso de 91 anos à morte
há 1 ano
Defesa de Alcides do Faria afirma que prisão foi ilegal
Defesa de Alcides do Faria afirma que prisão foi ilegal
E que decisão do Tribunal de Justiça reconheceu o erro
há 1 ano
Anterior
Próxima