Justiça

Artigo: Haveria Golpe de Estado sem armas?
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Por: Ives Gandra da Silva Martins
há 11 meses
Eleições 2024: código-fonte segue aberto para inspeção de entidades
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Primeira entidade a auditar o sistema eletrônico foi o partido União Brasil
há 11 meses
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
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Votos na Terceira Turma foram unânimes
há 11 meses
Justiça absolve policial militar acusado de homicídio contra jovem
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Vítima teria morrido em virtude de coronhadas na cabeça
há 1 ano
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
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Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
há 1 ano
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
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Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal
há 1 ano
Agente penitenciário de Riolândia perde o cargo e é condenado a 9 anos
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Atestados falsos de doação de sangue subtraídos do Hemocentro de Fernandópolis
há 1 ano
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
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Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
há 1 ano
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
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Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje
há 1 ano
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
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Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
há 1 ano
Artigo: A real possibilidade de mandatos para ministros do STF
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Por: Ives Granda da Silva Martins
há 1 ano
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
há 1 ano
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
há 1 ano
Artigo: Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF
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Por: Ives Granda da Silva Martins
há 1 ano
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
há 1 ano
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
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Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
há 1 ano
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
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Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
há 1 ano
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
há 1 ano
Polícia prende dois procurados pela Justiça em Indiaporã
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Ambas ocorrências aconteceram ontem, 02
há 1 ano
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
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Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
há 1 ano
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